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A filosofia atual - pensar sem certezas - 1ª Edição | 2014

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A fiscalidade das sociedades insolventes - 2ª Edição | 2017
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A fiscalização administrativa da constitucionalidade - 1ª Edição | 2004

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A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel - 1ª Edição | 2010
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A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002 - 1ª Edição | 2014
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A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição - um enfoque tributário - 1ª Edição | 2019
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A ideia de liberdade em Portugal - do contratualismo absolutista às sequelas do triénio vintista - 1ª Edição | 2012
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A igualdade e o dever fundamental de pagar impostos no direito constitucional brasileiro - 1ª Edição
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A incidência e os critérios de territorialidade do IVA - 1ª Edição | 2008
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A influência de fatores extrajurídicos nas decisões do STF - 1ª Edição | 2020

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A interface dos direitos humanos com o direito internacional - tomo II - 1ª Edição | 2016
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A interferência lesiva de terceiro na relação obrigacional - 1ª Edição | 2017
R$99,00 R$91,08
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A interpretação da constituição e os princípios fundamentais - Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada - 4ª Edição | 2015
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A interpretação das demonstrações financeiras - 1ª Edição | 2010
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A jurisdição constitucional em Portugal - 3ª Edição | 2007

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A jurisprudência constitucional sobre as leis do orçamento do Estado e (in)constitucionalidade do OE2014 - 1ª Edição | 2014
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A interpretação da constituição e os princípios fundamentais - Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada - 4ª Edição | 2015

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