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  • 1001 questões comentadas de direito civil - CESPE - 2ª Edição | 2014

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  • A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A comunhão de vida à margem do casamento - entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

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  • A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    A cultura a que tenho direito - direitos fundamentais e cultura - 1ª Edição | 2007

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  • A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões - 2ª Edição | 2013

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  • A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publicidade: um estudo de caso - 1ª Edição | 2004

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  • A governança dos direitos sociais da pessoa idosa - uma proposta para concretização da fraternidade - 1ª Edição | 2022

    A governança dos direitos sociais da pessoa idosa - uma proposta para concretização da fraternidade - 1ª Edição | 2022

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  • A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social e a livre concorrência - 1ª Edição | 2015

    A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social e a livre concorrência - 1ª Edição | 2015

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    A insolvência de pessoas singulares - 1ª Edição | 2021

    A insolvência de pessoas singulares - 1ª Edição | 2021

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    A marca olfactiva - 1ª Edição | 2009

    A marca olfactiva - 1ª Edição | 2009

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    A regulação do gás natural em Angola - estudos e pareceres - 1ª Edição | 2009

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  • A simulação no direito civil - 1ª Edição

    A simulação no direito civil - 1ª Edição

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  • A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1ª Edição

    A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1ª Edição

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  • Ação de alimentos - 4ª Edição | 2007

    Ação de alimentos - 4ª Edição | 2007

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