Pesquisando por

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

    A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

    Esgotado
    Avise-me
  • A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

    A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
    Avise-me
  • A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

    A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

    Esgotado
    Avise-me
  • A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

    A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

    Esgotado
    Avise-me
  • A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

    A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

    Esgotado
    Avise-me
  • A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

    A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

    R$93,22
    • 3x de R$31,07
    Comprar
  • A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018

    A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018

    R$95,00
    • 3x de R$31,67
    Comprar
  • A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

    A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
    Avise-me
  • A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

    A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016

    A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016

    R$139,00 R$127,88
    • 4x de R$34,40
    Comprar
  • Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

    Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    Acesso equitativo ao direito e à justiça - 1ª Edição | 2016

    Acesso equitativo ao direito e à justiça - 1ª Edição | 2016

    R$139,00 R$127,88
    • 4x de R$34,40
    Comprar
  • Acidentes de trânsito: Roteiro básico das ações nos juizados especiais cíveis; Lei 9.099/95 - 1ª Edição | 1997

    Acidentes de trânsito: Roteiro básico das ações nos juizados especiais cíveis; Lei 9.099/95 - 1ª Edição | 1997

    Esgotado
    Avise-me

  • -5%

    Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito - Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito - Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
    Avise-me
  • Adequação do procedimento pelo juiz - 1ª Edição | 2017

    Adequação do procedimento pelo juiz - 1ª Edição | 2017

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    Advogados vogais do conselho superior da magistratura - uma questão de constitucionalidade - 1ª Edição | 2001

    Advogados vogais do conselho superior da magistratura - uma questão de constitucionalidade - 1ª Edição | 2001

    Esgotado
    Avise-me
Exibindo de 33 a 48 do total de 511 (32 páginas)