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A responsabilidade civil pré-contratual das entidades adjudicantes - 1ª Edição | 2018
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A responsabilidade do estado diante da vítima criminal - 1ª Edição
R$74,00
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A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

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A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português - 1ª Edição | 2005

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A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

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A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

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A sociedade, a violência e o direito penal - 1ª Edição

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A solução de controvérsias na OMC - 1ª Edição | 2008

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A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

Esgotado

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A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional - 2ª Edição | 2014
R$122,00
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A superação do direito como norma - uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro - 1ª Edição | 2020
R$119,00 R$109,48
3x de R$36,49
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A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011
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3x de R$31,07
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A teoria geral do processo e seu tripé fundamental - 1ª Edição | 2018
R$95,00
3x de R$31,67
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A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

Esgotado

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A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

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A tributação das sociedades na União Europeia - entraves fiscais ao mercado interno e estratégias de actuação comunitária - 1ª Edição | 2004

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A responsabilidade do estado diante da vítima criminal - 1ª Edição

A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português - 1ª Edição | 2005

A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

A sociedade, a violência e o direito penal - 1ª Edição

A solução de controvérsias na OMC - 1ª Edição | 2008

A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional - 2ª Edição | 2014

A superação do direito como norma - uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro - 1ª Edição | 2020

A supremacia da Constituição - reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

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A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

A tributação das sociedades na União Europeia - entraves fiscais ao mercado interno e estratégias de actuação comunitária - 1ª Edição | 2004