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A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel - 1ª Edição | 2010
R$199,00 R$183,08
6x de R$33,78
R$181,25
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A função jurisdicional no sistema GATT/OMC - 1ª Edição | 2013

Esgotado

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A função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalho - 1ª Edição
R$60,00
2x de R$30,00
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A função subjectiva da competência prejudicial do tribunal de justiça das comunidades europeias - 1ª Edição | 2007

Esgotado

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A hora dos cadáveres adiados - Corrupção, expectativa e processo penal - 1ª Edição | 2013

Esgotado

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A ideia de liberdade em Portugal - do contratualismo absolutista às sequelas do triénio vintista - 1ª Edição | 2012
R$599,00 R$551,08
18x de R$40,04
R$545,57
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A igualdade e a não discriminação dos nacionais de Estados terceiros legalmente residentes na União Europeia - da origem na integração económica ao fundamento na dignidade do ser humano - 1ª Edição | 2010

Esgotado

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A influência de fatores extrajurídicos nas decisões do STF - 1ª Edição | 2020

Esgotado

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A insolvência civil - Execução por quantia certa contra devedor insolvente - 6ª Edição | 2009
R$339,00 R$322,05
13x de R$30,26
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A institucionalização política da União Europeia - 1ª Edição | 2008

Esgotado

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A instituição de asilo na União Europeia - 1ª Edição | 2010

Esgotado

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A integração europeia no dobrar do século - 1ª Edição | 2003
R$99,00 R$91,08
3x de R$30,36
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-8%
A inteligência artificial no direito penal - Volume 2: Vol. II - 1ª Edição | 2022
R$139,00 R$127,88
4x de R$34,40
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A internacionalização dos direitos humanos e o sistema interamericano de proteção - 1ª Edição | 2012
R$96,86
3x de R$32,29
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A interpretação da constituição e os princípios fundamentais - Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada - 4ª Edição | 2015
R$70,00
2x de R$35,00
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A interpretação das culturas - 1ª Edição | 1989
R$180,00
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A influência de fatores extrajurídicos nas decisões do STF - 1ª Edição | 2020

A insolvência civil - Execução por quantia certa contra devedor insolvente - 6ª Edição | 2009

A institucionalização política da União Europeia - 1ª Edição | 2008

A instituição de asilo na União Europeia - 1ª Edição | 2010

A integração europeia no dobrar do século - 1ª Edição | 2003

A inteligência artificial no direito penal - Volume 2: Vol. II - 1ª Edição | 2022

A internacionalização dos direitos humanos e o sistema interamericano de proteção - 1ª Edição | 2012

A interpretação da constituição e os princípios fundamentais - Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada - 4ª Edição | 2015

A interpretação das culturas - 1ª Edição | 1989