Pesquisando por

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016

    A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016

    R$139,00 R$127,88
    • 4x de R$34,40
    Comprar
  • Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

    Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    Acesso equitativo ao direito e à justiça - 1ª Edição | 2016

    Acesso equitativo ao direito e à justiça - 1ª Edição | 2016

    R$139,00 R$127,88
    • 4x de R$34,40
    Comprar
  • Acidentes de trânsito: Roteiro básico das ações nos juizados especiais cíveis; Lei 9.099/95 - 1ª Edição | 1997

    Acidentes de trânsito: Roteiro básico das ações nos juizados especiais cíveis; Lei 9.099/95 - 1ª Edição | 1997

    Esgotado
    Avise-me

  • -5%

    Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito - Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito - Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
    Avise-me
  • Adequação do procedimento pelo juiz - 1ª Edição | 2017

    Adequação do procedimento pelo juiz - 1ª Edição | 2017

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    Advogados vogais do conselho superior da magistratura - uma questão de constitucionalidade - 1ª Edição | 2001

    Advogados vogais do conselho superior da magistratura - uma questão de constitucionalidade - 1ª Edição | 2001

    Esgotado
    Avise-me

  • -5%

    Agência Nacional do Cinema - Ancine - Volume 24: Comentários à medida provisória nº 2.228-1/01, ao decreto nº 4.121/02 e à lei 12.485/11 - 1ª Edição | 2014

    Agência Nacional do Cinema - Ancine - Volume 24: Comentários à medida provisória nº 2.228-1/01, ao decreto nº 4.121/02 e à lei 12.485/11 - 1ª Edição | 2014

    Esgotado
    Avise-me
  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - Volume 13: Comentários à lei nº 9.478/97 e ao decreto nº 2.455/98 - 1ª Edição | 2015

    Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - Volume 13: Comentários à lei nº 9.478/97 e ao decreto nº 2.455/98 - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
    Avise-me
  • Agências reguladoras e participação popular - 1ª Edição | 2005

    Agências reguladoras e participação popular - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
    Avise-me
  • Agências reguladoras no cenário brasileiro - 1ª Edição | 2005

    Agências reguladoras no cenário brasileiro - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
    Avise-me
  • Água e saneamento básico: Regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro - 1ª Edição | 2008

    Água e saneamento básico: Regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
    Avise-me
  • Aids e direito: Papel do estado e da sociedade na prevenção da doença - 1ª Edição | 1996

    Aids e direito: Papel do estado e da sociedade na prevenção da doença - 1ª Edição | 1996

    Esgotado
    Avise-me

  • -5%

    Alguns andaimes da Constituição - 2ª Edição | 2018

    Alguns andaimes da Constituição - 2ª Edição | 2018

    R$150,00 R$142,50
    • 5x de R$31,11
    Comprar

  • -8%

    Angola - história constitucional - 1ª Edição | 1996

    Angola - história constitucional - 1ª Edição | 1996

    R$259,00 R$238,28
    • 9x de R$30,59
    R$235,90
    no boleto
    Comprar
  • Aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais - 1ª Edição | 2005

    Aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
    Avise-me
Exibindo de 49 a 64 do total de 566 (36 páginas)