Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Investigação preliminar no processo penal - 6ª Edição | 2014

    Investigação preliminar no processo penal - 6ª Edição | 2014

    R$247,00
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    Jornadas de direito processual penal e direitos fundamentais - 1ª Edição | 2004

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    Juiz das liberdades - desconstrução de um mito do processo penal - 1ª Edição | 2011

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  • Juizados especiais criminais - O procedimento sumaríssimo no processo penal - 2ª Edição | 2013

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    Legalidade, oportunidade e consenso no processo penal - Na perspectiva das garantias constitucionais - 1ª Edição | 2006

    Legalidade, oportunidade e consenso no processo penal - Na perspectiva das garantias constitucionais - 1ª Edição | 2006

    R$126,00 R$119,70
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  • Legitimação do ato de criminalizar - 1ª Edição

    Legitimação do ato de criminalizar - 1ª Edição

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  • Lei de drogas: Aspectos polêmicos à luz da dogmática penal e da política criminal - 1ª Edição

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  • Lei Maria da Penha - O processo penal no caminho da efetividade - Abordagem jurídica e multidisciplinar (inclui lei de feminicídio) - 1ª Edição | 2015

    Lei Maria da Penha - O processo penal no caminho da efetividade - Abordagem jurídica e multidisciplinar (inclui lei de feminicídio) - 1ª Edição | 2015

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    Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1 - Volume 1:  - 10ª Edição | 2017

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  • Leniência - elementos do direito da conformidade - 1ª Edição | 2019

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    R$44,00
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    Lições de direito penal - parte geral - 1ª Edição | 2010

    Lições de direito penal - parte geral - 1ª Edição | 2010

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  • Limites à dor: O papel da punição na política criminal - 1ª Edição

    Limites à dor: O papel da punição na política criminal - 1ª Edição

    R$59,90
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    Manual de Direito Penal - 14ª Edição | 2018

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    Manual de processo penal - 15ª Edição | 2020

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  • Manual de processo penal - 18ª Edição | 2018

    Manual de processo penal - 18ª Edição | 2018

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  • Manual de processo penal - 1ª Edição

    Manual de processo penal - 1ª Edição

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