Pesquisando por - Etiqueta - matéria penal

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A luta pelo direito - 25ª Edição | 2017
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A marca olfactiva - 1ª Edição | 2009

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A mediação no novo Código de Processo Civil - 2ª Edição | 2016

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A motivação das decisões cíveis: Como condição de possibilidade para resposta correta/adequada - 1ª Edição | 2012

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A multa judicial (Astreinte e o CPC/2015): Visão teórica, prática e jurisprudencial - 3ª Edição | 2020

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A multa judicial (astreinte) e o CPC/2015: Visão teórica, prática e jurisprudencial - 2ª Edição

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A nova prisão e as novas medidas cautelares no processo penal - 1ª Edição

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A parte geral do código civil português - teoria geral do direito civil - 4ª Edição | 2007

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A política criminal na encruzilhada - 1ª Edição

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A política criminal no processo legislativo - 1ª Edição | 2017
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A posição de garantia no direito penal ambiental: O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa - 1ª Edição

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A posse - perspectivas dogmáticas actuais - 3ª Edição | 2014

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A preclusão na dinâmica do processo civil - 2ª Edição | 2014

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A preclusão na dinâmica do processo civil - Volume 3: - 1ª Edição | 2010

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A prescrição no direito penal português - 1ª Edição | 2018

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A presunção da inocência no julgamento em processo - alguns problemas - 1ª Edição | 2019
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