Pesquisando por - Etiqueta - novo código florestal

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Direito e paisagem - a afirmação de um direito fundamental individual e difuso - 1ª Edição | 2017
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Direito minerário - acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra - 2ª Edição | 2020

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Elementos da teoria estruturante do direito ambiental - norma ambiental, complexidade e concretização - 1ª Edição | 2018
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Experiências e desafios no âmbito do direito ambiental, urbanístico, mineral e agrário - Volume 5: - 1ª Edição | 2019
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Lei da mata atlântica comentada - 1ª Edição | 2014

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Lei da Mata Atlântica comentada - 2ª Edição | 2018
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Novo código florestal: suas implicações no contexto da sustentabilidade socioeconômica ambiental - 1ª Edição | 2016
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O direito ambiental e os agrotóxicos: Responsabilidade civil, penal e administrativa - 1ª Edição | 2006

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O direito ao meio ambiente: Ecologicamente equilibrado como direito fundamental - 1ª Edição | 2006

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O direito dos resíduos - 1ª Edição | 2003

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O estado de emergência ambiental - 1ª Edição | 2005

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O novo código florestal - 1ª Edição | 2013

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Participação popular na defesa do meio ambiente: uma abordagem nos marcos da democracia deliberativa - 1ª Edição | 2017
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Proporcionalidade, bem jurídico e tutela penal do meio ambiente - 1ª Edição | 2015

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Regime jurídico dos animais de companhia - 1ª Edição | 2004

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Revista jurídica do urbanismo e do ambiente - n.ºs 23/24 - 1ª Edição | 2005

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