Pesquisando por - Etiqueta - novo código de defesa do consumidor

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A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

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As águas no código civil - comentário - Doutrina e jurisprudência - 2ª Edição | 2005

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Câncer - Direito e cidadania - Como a lei pode beneficiar pacientes e familiares - 15ª Edição | 2014

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Código civil - 14ª Edição | 2021

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Código Civil Interpretado - 5ª Edição 2022 - 5ª Edição | 2022
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Código de Defesa do Consumidor - Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 - 6ª Edição | 2016

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Código de Processo Civil Interpretado - 1ª Edição 2022 - 1ª Edição | 2022
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Comentários ao Código de Processo Civil - 5ª Edição 2022 - 5ª Edição | 2022
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Contratos de planos de saúde: A busca judicial pelo equilíbrio de interesses entre os usuários e as operadoras de planos de saúde - 2ª Edição | 2020
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Direito da arquitectura - colectânea anotada de textos legais - 9ª Edição | 2016

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Direitos do consumidor - 10ª Edição | 2020

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Direitos do consumidor - 9ª Edição | 2017

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Estudos jurídicos (pareceres) - 1ª Edição | 2001
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O casamento entre pessoas do mesmo sexo - 1ª Edição | 2008

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O novo processo civil brasileiro - 2ª Edição | 2021

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