Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Arrendamento para habitação - regime transitório - 1ª Edição | 2007

    Arrendamento para habitação - regime transitório - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • -8%

    Arrendamento urbano - 4ª Edição | 2010

    Arrendamento urbano - 4ª Edição | 2010

    Esgotado
  • As ações repetitivas no direito brasileiro - Volume 7:  - 1ª Edição | 2014

    As ações repetitivas no direito brasileiro - Volume 7: - 1ª Edição | 2014

    Esgotado
  • -8%

    As águas no código civil - comentário - Doutrina e jurisprudência - 2ª Edição | 2005

    As águas no código civil - comentário - Doutrina e jurisprudência - 2ª Edição | 2005

    Esgotado
  • As alterações no processo penal - 1ª Edição

    As alterações no processo penal - 1ª Edição

    R$30,00
    • 1x de R$30,00
  • As astreintes e o processo civil brasileiro: Multa do artigo 461 do CPC e outras - 2ª Edição | 2010

    As astreintes e o processo civil brasileiro: Multa do artigo 461 do CPC e outras - 2ª Edição | 2010

    Esgotado
  • As condições da ação no direito processual penal: Sobre a inadequação das condições da ação processual civil ao juízo de admissibilidade da acusação - 1ª Edição | 2017

    As condições da ação no direito processual penal: Sobre a inadequação das condições da ação processual civil ao juízo de admissibilidade da acusação - 1ª Edição | 2017

    R$48,00
    • 1x de R$48,00
  • As condições no direito civil - potestativa, impossível, suspensiva, resolutiva - 3ª Edição | 2011

    As condições no direito civil - potestativa, impossível, suspensiva, resolutiva - 3ª Edição | 2011

    Esgotado
  • -8%

    As entidades públicas e o imposto sobre o valor acrescentado - uma ruptura no princípio da neutralidade - 1ª Edição | 2015

    As entidades públicas e o imposto sobre o valor acrescentado - uma ruptura no princípio da neutralidade - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • -8%

    As funções do agente de execução - 1ª Edição | 2011

    As funções do agente de execução - 1ª Edição | 2011

    Esgotado
  • As garantias do cidadão no processo civil: Relações entre constituição e processo - 1ª Edição | 2003

    As garantias do cidadão no processo civil: Relações entre constituição e processo - 1ª Edição | 2003

    Esgotado
  • As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo - Volume 5:  - 1ª Edição | 2013

    As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo - Volume 5: - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • -5%

    As lógicas das provas no processo: Prova direta, indícios e presunções - 1ª Edição | 2015

    As lógicas das provas no processo: Prova direta, indícios e presunções - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • -8%

    As medidas de coacção e de garantia patrimonial - uma análise prática à luz do regime introduzido pela lei nº 48/2007, de 29 de agosto - 2ª Edição | 2008

    As medidas de coacção e de garantia patrimonial - uma análise prática à luz do regime introduzido pela lei nº 48/2007, de 29 de agosto - 2ª Edição | 2008

    Esgotado
  • -8%

    As medidas de coacção no processo penal português - 1ª Edição | 2011

    As medidas de coacção no processo penal português - 1ª Edição | 2011

    R$99,00 R$91,08
    • 3x de R$30,36
  • -5%

    As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional - tratamento tributário, fiscal e comercial - 1ª Edição | 2019

    As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional - tratamento tributário, fiscal e comercial - 1ª Edição | 2019

    R$180,00 R$171,00
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