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  • A prova no código civil - natureza jurídica - 2ª Edição | 2012

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  • A prova pela presunção na formação do convencimento judicial - 1ª Edição | 2016

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  • A prova testemunhal: uma distinção entre os sistemas do civil law e do common law - 1ª Edição | 2018

    A prova testemunhal: uma distinção entre os sistemas do civil law e do common law - 1ª Edição | 2018

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    A providência cautelar de arbitramento de reparação provisória - 2ª Edição | 2006

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  • A recuperação judicial e os direitos fundamentais trabalhistas - 1ª Edição | 2015

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    A reforma da arbitragem - 1ª Edição | 2016

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    A reparação judicial dos danos na responsabilidade civil - um olhar sobre a jurisprudência - 1ª Edição | 2006

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    A representação voluntária em direito civil - (ensaio de reconstrução dogmática) - 1ª Edição | 2004

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  • A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário - 1ª Edição | 2016

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    A responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais em Moçambique - 1ª Edição | 2011

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    A responsabilidade civil pré-contratual das entidades adjudicantes - 1ª Edição | 2018

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    A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português - 1ª Edição | 2005

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  • A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional - 2ª Edição | 2014

    A sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva do direito civil-constitucional - 2ª Edição | 2014

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    A superação do direito como norma - uma revisão descolonial da teoria do direito brasileiro - 1ª Edição | 2020

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  • A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites - 1ª Edição | 2018

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  • A tutela sucessória dos companheiros - uma visão civil-constitucional - 1ª Edição | 2010

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