Pesquisando por - Etiqueta - responsabilidade penal

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Dano moral - Problemática - Do cabimento à fixação do Quantum - 2ª Edição | 2011

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Decadência e prescrição no direito tributário - 4ª Edição | 2011

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Decadência e prescrição no direito tributário - em defesa da norma geral no direito brasileiro - 1ª Edição | 2010
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Decisão ética em enfermagem - do problema aos fundamentos para o agir - 1ª Edição | 2014

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Decisões em matéria tributária - jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2021
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DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL II
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Derivação e positivação no direito tributário - Volume 2: - 2ª Edição | 2017
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Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

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Diálogos sobre direito tributário - 1ª Edição | 2020

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Dicionário de direito tributário - 1ª Edição | 2010

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Dicionário de direito tributário - 2ª Edição | 2021
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Dicionário de direito tributário - material e processual - 1ª Edição | 2012

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Direito ao património genético - 1ª Edição | 2006

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Direito civil - responsabilidade civil - 1ª Edição | 2015

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Direito civil - Volume 2: direito das obrigações e responsabilidade civil - 13ª Edição | 2018

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Direito civil - Volume 2: obrigações e responsabilidade civil - 18ª Edição | 2018

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