DIREITO AMBIENTAL

  2. DIREITO AMBIENTAL

  • -8%

    O princípio do nível elevado de protecção e a renovação ecológica do direito do ambiente e dos resíduos - 1ª Edição | 2006

    O princípio do nível elevado de protecção e a renovação ecológica do direito do ambiente e dos resíduos - 1ª Edição | 2006

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  • O que muda no direito ambiental em Minas Gerais pós pandemia? - 1ª Edição | 2021

    O que muda no direito ambiental em Minas Gerais pós pandemia? - 1ª Edição | 2021

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  • Obsolescência planejada e direito: (in)sustentabilidade do consumo à produção de resíduos - 1ª Edição | 2015

    Obsolescência planejada e direito: (in)sustentabilidade do consumo à produção de resíduos - 1ª Edição | 2015

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  • -5%

    Overruling no direito ambiental - Volume 13: - 1ª Edição | 2020

    Overruling no direito ambiental - Volume 13: - 1ª Edição | 2020

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  • Participação popular na defesa do meio ambiente: uma abordagem nos marcos da democracia deliberativa - 1ª Edição | 2017

    Participação popular na defesa do meio ambiente: uma abordagem nos marcos da democracia deliberativa - 1ª Edição | 2017

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  • Peças defensivas no direito penal: Crimes ambientais, crimes de perigo, imputação objetiva - 1ª Edição | 2008

    Peças defensivas no direito penal: Crimes ambientais, crimes de perigo, imputação objetiva - 1ª Edição | 2008

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  • Petróleo e desenvolvimento humano sustentável - a saúde no licenciamento de refinarias de petróleo no Brasil - 1ª Edição | 2021

    Petróleo e desenvolvimento humano sustentável - a saúde no licenciamento de refinarias de petróleo no Brasil - 1ª Edição | 2021

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  • -5%

    Política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos - 1ª Edição | 2012

    Política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Poluição marítima por hidrocarbonetos e responsabilidade civil - 1ª Edição | 2007

    Poluição marítima por hidrocarbonetos e responsabilidade civil - 1ª Edição | 2007

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  • Princípio da dignidade dos animais: reconhecimento jurídico e aplicação - 1ª Edição | 2019

    Princípio da dignidade dos animais: reconhecimento jurídico e aplicação - 1ª Edição | 2019

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  • Princípios de direito ambiental - 1ª Edição | 2022

    Princípios de direito ambiental - 1ª Edição | 2022

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  • Princípios do direito ambiental - 2ª Edição | 2017

    Princípios do direito ambiental - 2ª Edição | 2017

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  • Processo civil ambiental - 5ª Edição | 2021

    Processo civil ambiental - 5ª Edição | 2021

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  • Proporcionalidade, bem jurídico e tutela penal do meio ambiente - 1ª Edição | 2015

    Proporcionalidade, bem jurídico e tutela penal do meio ambiente - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Regime jurídico dos animais de companhia - 1ª Edição | 2004

    Regime jurídico dos animais de companhia - 1ª Edição | 2004

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  • Resíduos sólidos urbanos - 1ª Edição | 2013

    Resíduos sólidos urbanos - 1ª Edição | 2013

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