DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL

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    Comentários ao código tributário nacional - Volume 3: Artigos 139 a 218 - 2ª Edição | 2009

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    COMENTÁRIOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: Artigos 1º a 95 - Vol. 1 - 3ª Edição 2015 - Volume 1: Artigos 1º a 95 - 3ª Edição | 2015

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  • Comentários ao CPC - 1ª Edição 2020 - Volume 8: da prova documental - 1ª Edição | 2020

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  • Comentários ao CPC - 1ª Edição 2020 - Volume 8: das provas: disposições gerais - 1ª Edição | 2020

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  • Comentários ao Cpc - 1ª Edição 2022 - Volume 19: arts. 926 a 993 - 1ª Edição | 2022

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  • Comentários ao direito penal econômico brasileiro - 1ª Edição | 2017

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  • Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB - 13ª Edição 2020

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  • Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB - 14ª Edição | 2022

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    Comentários ao estatuto da cidade - 5ª Edição | 2013

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    Comentários ao estatuto da cidade - com destaques às leis nº 11.977/2009, nº 12.587/2012, nº 12.608/2012, nº 13.089/2015 - 1ª Edição | 2018

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  • Comentários ao estatuto da criança e do adolescente - 4ª Edição | 2013

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  • Comentários ao estatuto e regulamento da Polícia Civil - RJ - 3ª Edição | 2022

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    Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1.723 a 1.783 - Vol. XX - Coleção da União - 2ª Edição 2013 - Volume 20: Da união estável, da tutela, da curatela - 2ª Edição | 2013

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    Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 138 a 184 - Vol.III - Tomo I - Coleção - 4ª Edição 2008 - Volume 3: Livro III - Dos fatos jurídicos do negócio jurídico - Tomo I - Arts. 138 a 184 - 4ª Edição | 2008

    Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 138 a 184 - Vol.III - Tomo I - Coleção - 4ª Edição 2008 - Volume 3: Livro III - Dos fatos jurídicos do negócio jurídico - Tomo I - Arts. 138 a 184 - 4ª Edição | 2008

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    Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 185 A 232 - Vol.III - Tomo II - Coleção - 4ª Edição 2008 - Volume 3: Tomo II - Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova - Arts. 185 a 232 - 4ª Edição | 2008

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    Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 757 a 802 - Vol.XI - Tomo I - Coleção - 1ª Edição 2004 - Volume 11: Tomo I - Artigos 757 a 802 - 1ª Edição | 2004

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