DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL

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    Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além punição - 1ª Edição | 2022

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  • Crítica da ponderação - 1ª Edição | 2016

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  • Crítica hermenêutica do direito processual civil - 1ª Edição | 2018

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  • Cronograma Passe na Oab: Estudos Direcionados para a Aprovação - 1ª Edição | 2020

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    Crowdfunding - natureza e regime jurídico - 1ª Edição | 2018

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    Crowdfunding - o regime jurídico do financiamento colaborativo - 2ª Edição | 2019

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    Crowdfunding - regime jurídico do financiamento colaborativo - 1ª Edição | 2017

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    Cryptolaw - inovação, direito e desenvolvimento - 1ª Edição | 2021

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  • CTN - Código Tributário Nacional - 1ª Edição | 2019

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  • Cuba-Brasil - Diálogos sobre democracia, soberania popular e direito sociais - Volume 2: - 1ª Edição | 2019

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    Cuidado e Afetividade - Projeto Brasil/Portugal 2016-2017 - 1ª Edição 2017 - Projeto Brasil/Portugal 2016-2017 - 1ª Edição | 2017

    Cuidado e Afetividade - Projeto Brasil/Portugal 2016-2017 - 1ª Edição 2017 - Projeto Brasil/Portugal 2016-2017 - 1ª Edição | 2017

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    Cuidado e solidariedade - 1ª Edição | 2022

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  • Cuidados paliativos: aspectos jurídicos - 2ª Edição | 2022

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    Cuidar da justiça de crianças e jovens - a função dos juízes sociais - Actas do encontro - 1ª Edição | 2003

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  • Culpabilidade e pena - a trajetória do conceito material da culpabilidade e suas relações com a medida da pena - 1ª Edição | 2016

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  • Culpabilidade, física quântica e processo penal - 1ª Edição | 2017

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