DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL
  • A empreitada na indústria da construção civil, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil - 1ª Edição

    A empreitada na indústria da construção civil, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil - 1ª Edição

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    A empresa e o valor do trabalho humano - 1ª Edição | 2012

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    A empresa nos centros comerciais e a pluralidade de estabelecimentos - 1ª Edição | 1999

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  • A encruzilhada entre deficiência e emprego: os caminhos do direito do trabalho sob a perspectiva deficiente - 1ª Edição | 2022

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  • A escuta protegida de crianças e adolescentes - os desafios da implantação da lei n 13.431/2017: Estudos em homenagem ao desembargador José Antônio Daltoé Cezar - 1ª Edição | 2019

    A escuta protegida de crianças e adolescentes - os desafios da implantação da lei n 13.431/2017: Estudos em homenagem ao desembargador José Antônio Daltoé Cezar - 1ª Edição | 2019

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  • A essencialidade do ministério público no mundo líquido: desafios para o século XXI - 1ª Edição | 2019

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    A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato - 1ª Edição | 2016

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    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 1: raízes e contexto - 1ª Edição | 2006

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    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 2: a construção dogmática - 1ª Edição | 2006

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  • A ética como fundamento dos projetos humanos - 1ª Edição | 2012

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    A Europa e os desafios do século XXI - 1ª Edição | 2008

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  • A eutanásia, a eugenia e o bem jurídico vida frente a interrupção de cuidados paliativos - 1ª Edição | 2021

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  • A evolução das teorias da culpabilidade - do causalismo ao funcionalismo-teleológico - 1ª Edição | 2019

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    A evolução do direito no século XXI - Estudos de homenagem ao professor Arnoldo Wald - 1ª Edição | 2007

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  • A Evolução Histórica da Teoria da Tributação - 1ª Edição 2017 - análise das estruturas socioeconômicas na formação do sistema tributário - 1ª Edição | 2017

    A Evolução Histórica da Teoria da Tributação - 1ª Edição 2017 - análise das estruturas socioeconômicas na formação do sistema tributário - 1ª Edição | 2017

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  • A exceção de pré-executividade nos processos civil e do trabalho - 1ª Edição | 2001

    A exceção de pré-executividade nos processos civil e do trabalho - 1ª Edição | 2001

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