DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL
  • Discovering the United Arab Emirates: the history of a country that has become one of the most powerful and prosperous in the world - 1ª Edição | 2019

    Discovering the United Arab Emirates: the history of a country that has become one of the most powerful and prosperous in the world - 1ª Edição | 2019

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  • Discricionariedade administrativa e conceitos legais indeterminados: Limites do controle judicial no âmbito dos interesses difusos - 2ª Edição | 2013

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    DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 3ª Edição 2012 - 3ª Edição | 2012

    DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 3ª Edição 2012 - 3ª Edição | 2012

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  • Discricionariedade e autoritarismo: o que fica oculto na decisão que impede o direito de informação? - 1ª Edição | 2019

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  • Discriminação de gênero no tratamento automatizado de dados pessoais - 1ª Edição | 2021

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  • Discriminação nas relações contratuais - 1ª Edição | 2016

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  • Discriminação nas relações contratuais - 1ª Edição | 2016

    Discriminação nas relações contratuais - 1ª Edição | 2016

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  • Discriminação por preconceito implícito - 1ª Edição | 2021

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    Discurso de ódio - desafios jurídicos - 1ª Edição | 2020

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  • Discurso Sobre o Brasil - 1ª Edição 2012 - 1ª Edição | 2012

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  • Discussão e publicidade acerca do impacto da lei - 1ª Edição | 2015

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  • Discussões atuais de direito penal: relato de uma breve experiência na Alemanha - 1ª Edição | 2016

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    Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - 1ª Edição 2022 - 1ª Edição | 2022

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    Disposições finais e direito transitório - Análise das normas complementares e do direito intertemporal no C.P.C. - 1ª Edição | 2016

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  • Dispositivo nacional - biopolítica e (anti) modernidade nos discursos fundacionais da Argentina - 1ª Edição | 2020

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  • Dissolução parcial de sociedade no novo CPC/15 - a legitimação do ex-cônjuge e o princípio da preservação da empresa - 1ª Edição | 2019

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