DIREITO - GERAL

Em busca das garantias perdidas - 1ª Edição | 2016
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Em busca do acto administrativo perdido - 1ª Edição | 2003
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Em busca do juiz plagiador - Contribuições para a teoria da decisão baseada na hermenêutica jurídica sob o olhar do direito de autor - 1ª Edição | 2017
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Em defesa da legalidade - temas de direito constitucional e filosofia política - 1ª Edição | 2018
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Em defesa das liberdades laicas - 1ª Edição | 2008

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Em defesa do desporto - mutações e valores em conflito - 1ª Edição | 2007
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Em defesa dos direitos sexuais - 1ª Edição | 2007

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Em homenagem ao professor doutor Diogo Freitas do Amaral - 1ª Edição | 2010

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Em tema de revogação do mandato civil - 1ª Edição | 1989

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Em tempos de pós-democracia - 1ª Edição | 2018
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Embargos à execução no novo CPC: teoria e prática - 5ª Edição | 2021
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Embargos de terceiro - 1ª Edição | 2013
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Emoção e intuição - como (de fato) se dá o processo de tomada da decisão judicial - 1ª Edição | 2021

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Emoções e crime - filosofia, ciência, arte e direito penal - 1ª Edição | 2013

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Empreendimentos turísticos - 1ª Edição | 2010
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Empresa e atuação empresarial - direito empresarial brasileiro - 11ª Edição | 2019

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