DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL
  • A proteção penal da economia e da supraindividualidade: avanços e retrocessos - 1ª Edição | 2021

    A proteção penal da economia e da supraindividualidade: avanços e retrocessos - 1ª Edição | 2021

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    A protecção da propriedade privada pelo direito internacional público - 1ª Edição | 2017

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    A protecção do ambiente e a Constituição em Angola - 1ª Edição | 2012

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    A protecção dos consumidores nos contratos celebrados através da internet - 1ª Edição | 2002

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    A protecção dos credores de seguros na liquidação de seguradoras - considerações de direito constituído e a constituir - 1ª Edição | 2000

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    A protecção dos investidores em valores mobiliários - 1ª Edição | 2001

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    A protecção judicial dos terceiros nos contratos da administração pública - 1ª Edição | 2002

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    A prova de estados subjetivos no processo civil - presunções judiciais e regras de experiência - 1ª Edição | 2016

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  • A prova em questões tributárias - 1ª Edição

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    A prova genética no processo penal - 1ª Edição | 2016

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    A prova ilícita - verdade ou lealdade? - 1ª Edição | 2018

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  • A prova indiciária no crime de homicídio - 1ª Edição

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    A prova indiciária no crime de homicídio: Lógica, probalidade e inferência na construção da sentença penal - 2ª Edição | 2020

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  • A prova na jurisdição ambiental - 1ª Edição | 2010

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  • A prova no código civil - natureza jurídica - 2ª Edição | 2012

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    A prova no direito processual civil - 1ª Edição

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