DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL
  • Responsabilidade objetiva - verdade ou mito? - 1ª Edição | 2014

    Responsabilidade objetiva - verdade ou mito? - 1ª Edição | 2014

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  • Responsabilidade objetiva e antecipação de tutela: Direito e pós-modernidade - 2ª Edição | 2014

    Responsabilidade objetiva e antecipação de tutela: Direito e pós-modernidade - 2ª Edição | 2014

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    Responsabilidade pela segurança na construção civil e obras públicas - 1ª Edição | 2005

    Responsabilidade pela segurança na construção civil e obras públicas - 1ª Edição | 2005

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  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica - 4ª Edição | 2017

    Responsabilidade penal da pessoa jurídica - 4ª Edição | 2017

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  • Responsabilidade penal de pessoas juridicas - 1ª Edição | 2018

    Responsabilidade penal de pessoas juridicas - 1ª Edição | 2018

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    Responsabilidade penal de pessoas jurídicas - Volume 2: - 2ª Edição | 2020

    Responsabilidade penal de pessoas jurídicas - Volume 2: - 2ª Edição | 2020

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  • Responsabilidade penal do compliance officer: a omissão imprópria e os pressupostos para a tipicidade - 1ª Edição | 2022

    Responsabilidade penal do compliance officer: a omissão imprópria e os pressupostos para a tipicidade - 1ª Edição | 2022

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    Responsabilidade penal económica e fiscal dos entes colectivos - à volta das sociedades comerciais e sociedades civis sob a forma comercial - 1ª Edição | 2004

    Responsabilidade penal económica e fiscal dos entes colectivos - à volta das sociedades comerciais e sociedades civis sob a forma comercial - 1ª Edição | 2004

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  • Responsabilidade política do parlamentar no processo legislativo - 1ª Edição | 2021

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    Responsabilidade por conselhos - recomendações ou informações - 1ª Edição | 1989

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    Responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo - 1ª Edição | 2006

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    Responsabilidade social - uma visão ibero-americana - 1ª Edição | 2011

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  • Responsabilidade social e incentivos fiscais - 1ª Edição | 2009

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    Responsabilidade social: - na governação, nas empresas e nas organizações não empresariais - 1ª Edição | 2014

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  • Responsabilidade tributária de grupos econômicos - 1ª Edição | 2017

    Responsabilidade tributária de grupos econômicos - 1ª Edição | 2017

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    Responsabilidade tributária de grupos econômicos - 1ª Edição | 2020

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