DIREITO TRIBUTÁRIO | DIREITO FISCAL

  2. DIREITO TRIBUTÁRIO | DIREITO FISCAL

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  • -8%

    Economia e finanças públicas - da teoria à prática - 3ª Edição | 2012

    Economia e finanças públicas - da teoria à prática - 3ª Edição | 2012

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    Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF - 1ª Edição | 2020

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  • Elementos da relação tributária e coisa julgada - 1ª Edição | 1998

    Elementos da relação tributária e coisa julgada - 1ª Edição | 1998

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  • -8%

    Elisão e norma antielisiva - completabilidade e sistema tributário - 1ª Edição | 2014

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    Elisão fiscal - reflexões sobre a evolução jurídico-doutrinária e situação actual - 1ª Edição | 2007

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    Empresas familiares - uma visão interdisciplinar - 1ª Edição | 2015

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  • Ensaios de direito tributário - 1ª Edição | 2018

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    Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira - ao mestre e amigo, com carinho... - 1ª Edição | 2017

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    Ensaios sobre jurisdição federal - 1ª Edição | 2014

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    Ensaios sobre regimes de simplificação tributária - 1ª Edição | 2021

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    Equidade e eficiência na matriz tributária brasileira - diálogos sobre Estado, Constituição e tributação - 2ª Edição | 2016

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    Escritos Jurídicos e Filosóficos - Volume 2 - 1ª Edição | 2003

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  • eSocial - Modernidade na prestação de informações ao governo federal - 1ª Edição | 2015

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  • eSocial - Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - Manual prático - 1ª Edição | 2014

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  • Essencialidade tributária: Igualdade, capacidade contributiva e extrafiscalidade na tributação sobre o consumo - 1ª Edição

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  • Estado de direito e direito tributário: Norma limitadora ao poder de tributar - 1ª Edição

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