DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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Livros de direito civil, livros de direito processual civil, código civil, legislação civil vigente, direito civil

  • Iura novit curia e contraditório no código de processo civil - 1ª Edição | 2020

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  • Judicialização da saúde pública e privada - 1ª Edição | 2014

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  • Judicialização das políticas públicas - Volume 1: velhos problemas, novos desafios - 1ª Edição | 2017

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  • Juiz de garantias - fundamentos, origem e análise da lei nº 13.964/19 - 1ª Edição | 2020

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  • Juizados especiais cíveis e criminais - estaduais e federais - 13ª Edição | 2019

    Juizados especiais cíveis e criminais - estaduais e federais - 13ª Edição | 2019

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  • Juizados especiais criminais - análise sob a ótica civil - 1ª Edição | 2013

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  • Juizados especiais estaduais - cíveis e criminais - Comentários à lei 9.099/1995 - 8ª Edição | 2017

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  • Juizados especiais federais - cíveis e criminais - Comentários à lei 10.259, de 10.07.2001 - 4ª Edição | 2019

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  • Juizados especiais federais: Doutrina e jurisprudência - 1ª Edição | 2007

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    Julgados de paz - organização, competência e fundamentos - 4ª Edição | 2019

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  • Julgamento prévio do mérito - análise do art. 285-A do CPC - 1ª Edição | 2011

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  • Júri : do Ínquérito ao Plenário - 5ª Edição 2018 - do inquérito ao plenário - 5ª Edição | 2018

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  • Júri: Instrumento da soberania popular - 2ª Edição | 2008

    Júri: Instrumento da soberania popular - 2ª Edição | 2008

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  • Juridicidade e justiça de transição - 1ª Edição | 2014

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  • Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2012

    Juridicização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2012

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    Jurisdição constitucional e política - 1ª Edição | 2015

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