DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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Livros de direito civil, livros de direito processual civil, código civil, legislação civil vigente, direito civil

  • Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional - 1ª Edição | 2013

    Lições sobre teorias do processo: Civil e constitucional - 1ª Edição | 2013

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  • Linguagem Jurídica e Argumentação - Teoria e Prática - Teoria e prática - 5ª Edição | 2017

    Linguagem Jurídica e Argumentação - Teoria e Prática - Teoria e prática - 5ª Edição | 2017

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  • -8%

    Linhas mestras da execução para prestação de facto - 1ª Edição | 2019

    Linhas mestras da execução para prestação de facto - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    Litigância de má fé, abuso do direito de ação e culpa

    Litigância de má fé, abuso do direito de ação e culpa "in agendo" - 3ª Edição | 2005

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  • -8%

    Litigância de má-fé, abuso do direito de ação e culpa

    Litigância de má-fé, abuso do direito de ação e culpa "in agendo" - 3ª Edição | 2016

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  • -5%

    Litígios civis internacionais no espaço ibero-americano - 1ª Edição | 2021

    Litígios civis internacionais no espaço ibero-americano - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Litígios e legitimação - Estado, sociedade civil e direito em S. Tomé e Príncipe - 1ª Edição | 2002

    Litígios e legitimação - Estado, sociedade civil e direito em S. Tomé e Príncipe - 1ª Edição | 2002

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  • Litigiosidade repetitiva, processo e regulação - interações entre o judiciário e o órgão regulador no julgamento de casos repetitivos - 1ª Edição | 2021

    Litigiosidade repetitiva, processo e regulação - interações entre o judiciário e o órgão regulador no julgamento de casos repetitivos - 1ª Edição | 2021

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    Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo - 1ª Edição | 2013

    Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo - 1ª Edição | 2013

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  • Locação de imóveis comentada - Em locuções e verbetes: Comentários, jurisprudência, legislação, índice analítico - 1ª Edição | 1999

    Locação de imóveis comentada - Em locuções e verbetes: Comentários, jurisprudência, legislação, índice analítico - 1ª Edição | 1999

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  • Locação de imóveis urbanos - prática e modelos de peças e contratos - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Loteamentos ilegais - áreas urbanas de génese ilegal - AUGI - 4ª Edição | 2010

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  • Macrorrelação ambiental de consumo: Responsabilidade pós-consumo ou relação coletiva de consumo? - 1ª Edição | 2013

    Macrorrelação ambiental de consumo: Responsabilidade pós-consumo ou relação coletiva de consumo? - 1ª Edição | 2013

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  • Magistratura e gestão judiciária - 1ª Edição | 2016

    Magistratura e gestão judiciária - 1ª Edição | 2016

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    Mais uma alteração ao regime jurídico da urbanização e da edificação - 1ª Edição | 2014

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  • Mandado de Injunção - 1ª Edição 2013 - estudos sobre sua regulamentação - 1ª Edição | 2013

    Mandado de Injunção - 1ª Edição 2013 - estudos sobre sua regulamentação - 1ª Edição | 2013

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