DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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Livros de direito civil, livros de direito processual civil, código civil, legislação civil vigente, direito civil

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    Omissão e dever de agir em direito civil - 1ª Edição | 1999

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  • Ônus dinâmico da prova - Volume 1 - 1ª Edição | 2010

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    Opção de compra ou venda de ações - natureza jurídica e tutela executiva judicial - 1ª Edição | 2018

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  • Ordem jurídica, poder político e economia - Volume 1: qual sentido deve ter o direito para a preservação da dignidade humana? - 1ª Edição | 2021

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  • Ordem pública e processo - O tratamento das questões de ordem pública no direito processual civil - 1ª Edição | 2011

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  • Organizações sociais - Volume 14: Comentários à lei federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998 - 1ª Edição | 2014

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  • Orientação profissional para o cirurgião-dentista - Ética e legislação - 1ª Edição | 2010

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  • Os 10 mandamentos da LGPD - como implementar a Lei Geral de Proteção de Dados em 14 passos - 1ª Edição | 2020

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  • Os adolescentes e seus direitos fundamentais: Da invisibilidade à indiferença - 1ª Edição | 2012

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    Os contratos de garantia financeira - 1ª Edição | 2010

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  • Os crimes omissivos na sociedade contemporânea - 1ª Edição | 2015

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  • Os Direitos da Personalidade - 8ª Edição 2015 - 8ª Edição | 2015

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    Os direitos dos povos indígenas - 1ª Edição | 2021

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  • Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e a discrionariedade do Estado - 1ª Edição | 2010

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