DIREITO COMERCIAL

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  • -8%

    Aspectos orçamentários das parcerias público-privadas - 1ª Edição | 2018

    Aspectos orçamentários das parcerias público-privadas - 1ª Edição | 2018

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  • Aspectos polêmicos e atuais da lei de recuperação de empresas - 1ª Edição | 2016

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  • Aspectos polêmicos e atuais da lei de recuperação de empresas - 1ª Edição | 2016

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    Aspectos relevantes da cobrança de ICMS sobre as tarifas de energia elétrica - 1ª Edição | 2020

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  • Assembleia geral de credores - 1ª Edição | 2015

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    Assunção fidejussória de dívida - sobre o sentido e o âmbito da vinculação como fiador - 1ª Edição | 2000

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    Atividade publicitária no Brasil - aspectos jurídicos - 1ª Edição | 2021

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    Aval e insolvência - 1ª Edição | 2017

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    Banca, bolsa e crédito - Volume 1: - 1ª Edição | 1990

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    Banca, bolsa e seguros - tomo I - Direito europeu e português - 3ª Edição | 2012

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    Biotecnologia(s) e propriedade intelectual - Volume 1: direito de autor, direito de patente e modelo de utilidade, desenhos ou modelos - 1ª Edição | 2007

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    Biotecnologia(s) e propriedade intelectual - Volume 2: obtenções vegetais, conhecimentos tradicionais, sinais distintivos, bioinformática e bases de dados, direito da concorrência - 1ª Edição | 2007

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    Blockchain e smart contracts - implicações jurídicas - 1ª Edição | 2021

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  • Boa-fé objetiva nos contratos empresariais: Contornos dogmáticos dos deveres de conduta - 1ª Edição | 2011

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    Capital social livre e acções sem valor nominal - 1ª Edição | 2011

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    Capitalização de empresas - 1ª Edição | 2017

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