DIREITO - GERAL

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  • Descomplicando o compliance - 1ª Edição | 2018

    Descomplicando o compliance - 1ª Edição | 2018

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  • Descomplicando o direito administrativo no exame da OAB e concursos - atualizado do acordo com o novo CPC - Lei nº13.105/15 - 1ª Edição | 2017

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  • Descomplicando o direito constitucional no exame da OAB e concursos - 1ª Edição | 2017

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    Descomplicando o direito constitucional no exame da OAB e concursos - 3ª Edição | 2022

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    Desconsideração da coisa julgada inconstitucional - 1ª Edição | 2019

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  • Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo - 2ª Edição | 2021

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  • Descuartizamientos

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  • Desencarceramento: por uma política de redução da prisão a partir de um garantismo radical - 1ª Edição | 2019

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  • Desenho institucional, democracia e participação: conexões teóricas e possibilidades analíticas - 1ª Edição | 2014

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  • Desenvolvimento sustentável e avaliação de impacto ambiental na Itália e no Brasil - 1ª Edição | 2020

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  • Desenvolvimento sustentável: considerações econômicas, jurídicas e filosóficas - 1ª Edição | 2017

    Desenvolvimento sustentável: considerações econômicas, jurídicas e filosóficas - 1ª Edição | 2017

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  • Deslocados internos - o direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos humanos dos deslocados internos - 1ª Edição | 2018

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  • Desobediência Civil - 1ª Edição | 2021

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  • Desvendando o novo CPC - 1ª Edição | 2015

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  • Desvendando o novo CPC - 2ª Edição | 2016

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  • Dever de coabitação - Inadimplemento - 2ª Edição | 2009

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