DIREITO - GERAL

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  • Funções da responsabilidade civil - Da reparação à punição e dissuasão: Os punitive damages no Direito Comparado e Brasileiro - 1ª Edição | 2009

    Funções da responsabilidade civil - Da reparação à punição e dissuasão: Os punitive damages no Direito Comparado e Brasileiro - 1ª Edição | 2009

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  • Fundações e estruturas de contenção - 1ª Edição | 2013

    Fundações e estruturas de contenção - 1ª Edição | 2013

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    Fundações e interesse público - direito administrativo fundacional - Enquadramento dogmático - 1ª Edição | 2014

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    Fundações em estacas - 1ª Edição | 2021

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  • Fundações privadas - Doutrina e prática - 3ª Edição | 2013

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    Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social - 10ª Edição | 2020

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  • Fundamentação técnica da prisão civil no código de processo civil - 1ª Edição | 2019

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  • Fundamentos da extinção da punibilidade: um estudo da história do direito penal luso-brasileiro - 1ª Edição | 2016

    Fundamentos da extinção da punibilidade: um estudo da história do direito penal luso-brasileiro - 1ª Edição | 2016

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    Fundamentos da previdência complementar - da administração à gestão de investimentos - 1ª Edição | 2020

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    Fundamentos da regulação bancária e a aplicação do princípio da subsidiariedade - 1ª Edição | 2015

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  • Fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço: Um debate jurídico-filosófico entre o formalismo no direito privado - 1ª Edição

    Fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço: Um debate jurídico-filosófico entre o formalismo no direito privado - 1ª Edição

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  • Fundamentos de direito ambiental - 1ª Edição | 2021

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  • Fundamentos de direito constitucional - Volume 1 - 1ª Edição

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  • Fundamentos de direito constitucional - Volume 2 - 1ª Edição

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  • Fundamentos de direito constitucional - Volume 2: - 1ª Edição | 2004

    Fundamentos de direito constitucional - Volume 2: - 1ª Edição | 2004

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  • Fundamentos de direito constitucional - Volume 2: - 1ª Edição | 2008

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