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Associação Criminosa - Sentido e Validade dos Crimes Associativos - 2ª Edição 2021 - 2ª Edição | 2021
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Associação e discriminação: limites jurídicos para os critérios de admissão, exclusão e categorização de associados - 1ª Edição | 2020
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Atividade publicitária no Brasil - aspectos jurídicos - 1ª Edição | 2021
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Ativismo e processo: novas perspectivas da prestação da justiça - 1ª Edição | 2019
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Ativismo Judicial - 2ª Edição 2015 - parâmetros dogmáticos - 2ª Edição | 2015
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Ativismo judicial - análise comparativa do direito constitucional brasileiro e norte-americano - 1ª Edição | 2019
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Ativismo judicial e autocontenção - uma análise sobre as possibilidades e limites do Poder Judiciário - 1ª Edição | 2021
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Ativismo judicial em tempos de pandemia - 1ª Edição | 2020
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Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul - 1ª Edição | 2022
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Atos da administração lesivos ao patrimônio público: Os princípios constitucionais da legalidade e moralidade - 1ª Edição | 1998

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Atribuição e harmonização na União Europeia - o caso dos medicamentos - 1ª Edição | 2018
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Atuação de ofício em grau recursal - 1ª Edição | 2010

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Atuação do juiz na recuperação judicial - 1ª Edição | 2012
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