Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • 3 em 1 - Código penal + Código de processo penal + Lei de execução penal - 1ª Edição | 2020

    3 em 1 - Código penal + Código de processo penal + Lei de execução penal - 1ª Edição | 2020

    Esgotado
  • A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

    A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

    R$134,00
    • 4x de R$36,04
  • A emancipação dos fatos no processo judicial tributário - 1ª Edição | 2019

    A emancipação dos fatos no processo judicial tributário - 1ª Edição | 2019

    R$74,90
    • 2x de R$37,45
  • -8%

    A flexibilização da prisão - da reclusão à liberdade - 1ª Edição | 2018

    A flexibilização da prisão - da reclusão à liberdade - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
  • A hora dos cadáveres adiados - Corrupção, expectativa e processo penal - 1ª Edição | 2013

    A hora dos cadáveres adiados - Corrupção, expectativa e processo penal - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • -8%

    A prescrição no direito penal português - 1ª Edição | 2018

    A prescrição no direito penal português - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
  • -8%

    A prova genética no processo penal - 1ª Edição | 2016

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    R$69,00 R$63,48
    • 2x de R$31,74
  • -8%

    A punibilidade no direito penal - 1ª Edição | 2015

    A punibilidade no direito penal - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • -8%

    A segurança jurídica na aplicação do direito pelos tribunais tributários - 1ª Edição | 2022

    A segurança jurídica na aplicação do direito pelos tribunais tributários - 1ª Edição | 2022

    Esgotado
  • A tutela cautelar no processo penal - 3ª Edição | 2014

    A tutela cautelar no processo penal - 3ª Edição | 2014

    Esgotado
  • A verdade material no direito tributário: A cidadania fiscal administrativa e judicial - 1ª Edição

    A verdade material no direito tributário: A cidadania fiscal administrativa e judicial - 1ª Edição

    Esgotado
  • Acordos de admissão de culpa no processo penal - 1ª Edição | 2019

    Acordos de admissão de culpa no processo penal - 1ª Edição | 2019

    Esgotado
  • -8%

    Agentes infiltrados - o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 2ª Edição | 2018

    Agentes infiltrados - o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 2ª Edição | 2018

    R$69,00 R$63,48
    • 2x de R$31,74
  • Altos estudos sobre a prova no processo penal - 1ª Edição | 2019

    Altos estudos sobre a prova no processo penal - 1ª Edição | 2019

    Esgotado
  • -8%

    As funções do agente de execução - 1ª Edição | 2011

    As funções do agente de execução - 1ª Edição | 2011

    Esgotado
  • -8%

    As medidas de coacção no processo penal português - 1ª Edição | 2011

    As medidas de coacção no processo penal português - 1ª Edição | 2011

    R$99,00 R$91,08
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