Pesquisando por - natureza jurídica

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  • Prática das Ações de Alimentos e Direito de Família 3ª Edição

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    A advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB (lei nº 8.906/94), ao Regulamento Geral da Advocacia e ao Código de Etica e Disciplina da OAB - 6ª Edição | 2014

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    A atuação do estado na economia como acionista minoritário - Possibilidades e limites - 1ª Edição | 2015

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    A celebração de contratos de reporte por sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliário - 1ª Edição | 2000

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  • A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo - 1ª Edição

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  • A formação desportiva e o direito do trabalho: a criança e o adolescente no esporte - 1ª Edição | 2021

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    A natureza jurídica do contrato de investimento - subsídios para uma construção a partir da influência do direito do investimento estrangeiro - 1ª Edição | 2018

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    A natureza jurídica do processo administrativo fiscal - 1ª Edição | 2019

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    A procuração irrevogável - 2ª Edição | 2016

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    A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários - escritos vários - 1ª Edição | 2018

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  • A prova no código civil - natureza jurídica - 2ª Edição | 2012

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    A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações - 1ª Edição | 2017

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  • A revogação dos atos administrativos - Volume 1: - 2ª Edição | 2022

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  • A segurança coletiva da humanidade - uma análise jurídico-institucional do sistema de segurança coletiva da ONU - 1ª Edição | 2021

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    A sociedade em conta de participação no direito brasileiro - 3ª Edição | 2014

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    A suppressio (verwirkung) no direito civil - 1ª Edição | 2016

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