Direito penal do inimigo: julgamento dos crimes lesa humanidade - 1ª Edição | 2020

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Direito penal do inimigo: julgamento dos crimes lesa humanidade - 1ª Edição | 2020
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Ronald Jean de Oliveira Henriques
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786550590871
Data de Publicação: 01/01/2020
Formato: 21 x 14 x 0.9 cm
Páginas: 180
Peso: 0.2kg

Sinopse

Esse trabalho tem por objetivo pesquisar e analisar a (i)legalidade dos julgamentos dos crimes lesa humanidade, seja pelo Tribunal Penal Internacional – TPI, seja pelos Estados envolvidos, com a criação de tribunais de exceção, pelo fato de que esta situação-problema, de real importância, não pode ser resolvida a partir de simples consultas bibliográficas. O tema é e sempre será atual tendo em vista a Internacionalização das relações humanas, principalmente em Direito Penal. Os assuntos relacionados como o Garantismo Penal, Direito Penal do Inimigo e Direitos Humanos devem ser rediscutidos com frequência, pois, fatos históricos como Segunda Grande Guerra Mundial, Nazismo, Ditaduras, Terrorismo ou congêneres são sempre atuais.

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Etiquetas: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO, CÓDIGO PENAL, DIREITO PENAL, PARTE ESPECIAL, DANO, CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS, ESTELIONATO, EXTORSÃO, FURTO, ROUBO, VILIPÊNDIO A CADÁVER, VIOLAÇÃO DE SEPULTURA, direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância

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