Manual de direito ambiental - 20ª edição 2022 - 20ª Edição | 2022

  2. Manual de direito ambiental - 20ª edição 2022 - 20ª Edição | 2022
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Marca:: Saraiva Jur
Modelo:: Livro
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Edição: 20ª Edição
Autor: Luís Paulo Sirvinskas
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786553621435
Data de Publicação: 06/04/2022
Formato: 22.4 x 15.2 x 1.1 cm
Páginas: 1024
Peso: 1.406kg

Sinopse

Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. A nova edição foi devidamente atualizada e inclui novo item sobre a pandemia da Covid-19 e o meio ambiente, além dos reflexos decorrentes das alterações da Lei n. 14.230/2021 sobre a ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa ambiental.

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Etiquetas: FREDERICO AMADO, PNMA, FIORILLO, ZONEAMENTO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DANO AMBIENTAL, GESTÃO AMBIENTAL, ABELHA RODRIGUES, PROCESSO AMBIENTAL, BEM AMBIENTAL, TRENNEPOHL