Edição: 13ª Edição
Autor: Luciano Martinez
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786553622142
Data de Publicação: 18/02/2022
Formato: 24 x 17 x 1.8 cm
Páginas: 1288
Peso: 2.115kg
Sinopse
Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparação de candidatos em concursos e em processos seletivos da área trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcionar como manual fundamental de cursos de graduação e pós-graduação no ramo laboral, bem como, pela atualidade e praticidade, a ser livro básico de consulta de todos os operadores do Direito do Trabalho. A nova edição está de acordo com: a legislação que trata de Direito do Trabalho de emergência decorrente da Covid-19, com destaque para as Medidas Provisórias n. 1.045 e 1.046, de 2021, e as Leis n. 14.128, 14.151 e 14.152, todas de 2021; a Lei que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência; o Decreto n. 10.854/2021, que revogou, revisou e consolidou regras trabalhistas infralegais; as decisões do STF em 2021 relacionadas à matéria trabalhista, por exemplo, natureza jurídica do trabalho do preso (ADPF 336), prescrição aplicável aos trabalhadores avulsos (ADI 5.132), constitucionalidade da Lei do Salão Parceiro, Lei n. 13.352/2016 (ADI 5.625), constitucionalidade de alteração na CLT que garantiu o direito de sindicalização aos empregados de entidades sindicais (ADI 3.890), entre outros tantos, inclusive, no âmbito da mesma atualização jurisprudencial, muitas decisões egressas do STJ, TST, TRT´s e TNU.
