Curso de direito tributário - 12ª Edição | 2022

Produto indisponível no momento

Edição: 12ª Edição
Autor: Regina Helena Costa
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786553623293
Data de Publicação: 28/01/2022
Formato: 22.4 x 15.2 x 0.6 cm
Páginas: 504
Peso: 0.697kg


Sinopse

A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes. a obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015. A obra apresenta conteúdo digital.
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: DIREITO TRIBUTÁRIO, FUNDAMENTOS, SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO, CTN, NORMAS GERAIS, IMPOSTOS EM ESPÉCIE, NOÇÕES SOBRE AS RELAÇÕES PROCESSUAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, OUTROS TEMAS, TRIBUTÁRIO, CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, CF, CF/88, CONSTITUCIONALISMO, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS INDIVIDUAIS, DIREITOS SOCIAIS COLETIVOS, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, PODER, CONSTITUINTE