Edição: 58ª Edição
Autor: Editora Saraiva (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786553625594
Data de Publicação: 25/03/2023
Formato: 20.8 x 13.8 x 0.5 cm
Páginas: 456
Peso: 0.53kg
Sinopse
Data de fechamento da obra: 19-1-2023
A
Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 58.ª edição
da Constituição da República
Federativa do Brasil.
A obra
traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a Convenção
Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de
Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta.
Últimas
atualizações:
Encargo
financeiro (EC n. 128, de
22-12-2022)
Piso salarial da enfermagem (EC n. 127, de 22-12-2022)
¿PEC¿ da Transição (EC n. 126, de 21-12-2022)
Relevância
no recurso especial (EC n. 125, de
14-7-2022)
Piso salarial da enfermagem (EC n. 124, de 14-7-2022)
Estado de emergência (EC n. 123, de 14-7-2022)
Idade máxima para escolha e nomeação de
membros dos Tribunais Superiores (EC n. 122,
de 17-5-2022)
Benefícios tributários para o setor de
tecnologias da informação (EC n. 121, de 10-5-2022)
Agente comunitário de saúde (EC n. 120, de 5-5-2022)
Gastos em educação durante a pandemia (EC n. 119, de 27-4-2022)
Radioisótopos (EC n. 118, de 26-4-2022)
Candidaturas femininas (EC n. 117, de 5-4-2022)
Isenção de IPTU para templos religiosos
(EC n. 116, de
17-2-2022)
