Compliance na área da saúde | 2020

Na última década, especialmente depois da divulgação no Fantástico de reportagem sobre a “Máfia das Próteses”, o setor da saúde tem vivenciado uma franca expansão e difusão da cultura de Compliance em seus vários segmentos. Pode-se dizer que, hoje, não há nenhuma área da saúde, na qual o tema seja desconhecido. Não seria exagero afirmar que Compliance passou a fazer parte do dia a dia das empresas e profissionais da área. Essa evolução, porém, não tem sido acompanhada de uma literatura acadêmica, que reflita sobre esse fenômeno e debata o tema de maneira mais aprofundada. São poucos os livros sobre o tema e, normalmente, tem uma abordagem dele de maneira mais técnica e superficial. O presente livro pretende contribuir para preencher essa lacuna. A obra tenta enfrentar o tema de maneira sistemática, abordando todos os aspectos importantes da análise do Compliance aplicado ao mercado da saúde: num primeiro momento, os aspectos mais fundamentais, como a reflexão inicial sobre importância do Compliance em todos os segmentos do Setor, os fundamentos do Compliance na área da saúde e os elementos centrais do Sistema de Gestão Compliance em Saúde são abordados, para, após, serem enfrentadas as diversas especificidades do Compliance na área da saúde: os elementos próprios do Compliance em Hospitais, na área de Fabricação, Importação e Distribuição de Dispositivos Médicos, na Indústria Farmacêutica, no Sistema Único de Saúde (SUS). Finalmente, são abordados tópicos especiais que abordam as intersecções do Compliance com diversas áreas do direito: o papel do Compliance como instrumento de sua efetividade do sistema de saúde, como Instrumento de Proteção do Consumidor em Saúde Suplementar, bem como sua intersecção com a Lei Geral de Proteção de Dados.