Reforma trabalhista na prática: anotada e comentada - 2ª Edição | 2021

Autor: Ricardo Calcini (Organizador) | Nilton Carlos de Almeida Coutinho (Organizador) | Abel Ferreira Lopes Filho (Organizador) | Alan Martinez Kozyreff (Organizador) | Alessandro Severino Valler Zenni (Organizador) | Alice Almeida Leite (Organizador) | Aluísio Henrique Ferreira (Organizador) | Andre Luiz Dos Santos Nakamura (Organizador) | Arthur Andreoni Calixto (Organizador) | Benigno Cavalcante (Organizador) | Carlos Alberto Riskalla Filho (Organizador) | Carlos Artur Giannini Domingues (Organizador) | Carlos Eduardo Dantas Costa (Organizador) | Celso Alves De Resende Junior (Organizador) | Cláudio Moreira Do Rêgo Filho (Organizador) | Edson Freitas De Oliveira (Organizador) | Elisa Maria Secco Andreoni (Organizador) | Elizabet Leal da Silva (Organizador) | Elizete Martins Sarrico (Organizador) | Everton Bocucci (Organizador) | Fabiana Almeida Ribeiro de Jesus (Organizador) | Fabiana Cristina Mencaroni Gil (Organizador) | Felipe Camargo De Araújo (Organizador) | Fernanda Da Rocha Teixeira (Organizador) | Fernando Batistuzo (Organizador) | Flávia Ferreira Jacó de Menezes (Organizador) | Flávio Porpino Cabral de Melo (Organizador) | Gustavo Carvalho Machado (Organizador) | Hugo Leonnardo Gomides Do Couto (Organizador) | Jamille Ribeiro Pires Hasegawa (Organizador) | João José Da Fonseca (Organizador) | Júlio Edstron S. Santos (Organizador) | Julio Eduardo Mendes (Organizador) | Karin Roth Santos (Organizador) | Lincoln Zub Dutra (Organizador) | Lucas Pessôa Moreira (Organizador) | Ludmilla Lima de Carvalho (Organizador) | Luiz Antonio De Britto Júnior (Organizador) | Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (Organizador) | Luzimar Barreto De França Junior (Organizador) | Marcelo Braghini (Organizador) | Mariana Ferrucci Bega (Organizador) | Mariana Vieira (Organizador) | Michelli Giacomossi (Organizador) | Nayara Maria S. Da Costa Dallefi (Organizador) | Paulo José Castilho (Organizador) | Rafael Oliveira Santos (Organizador) | Rafaela Rodrigues de Morais (Organizador) | Raphael Lima Lemes Cornélio (Organizador) | Ricardo Guimarães (Organizador) | Rodrigo Chagas Soares (Organizador) | Tânia Duarte Mazzei Bento (Organizador) | Thiago De Paula Leite (Organizador) | Washington Luís Batista Barbosa (Organizador)

Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a 2ª edição da obra “Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada” foi devidamente atualizada com um objetivo específico: auxiliar o estudante e o profissional da área jurídica a compreender (e aplicar) todas as regras jurídicas decorrentes da Reforma Trabalhista, inclusive aquelas promovidas pela minirreforma trabalhista (Lei 13.874/2019), além das atuais diretrizes trazidas pela legislação do coronavírus (Lei 14.020/2020). Escrita com a colaboração de profissionais com extensa experiência acadêmica na área do direito material, coletivo e processual do trabalho, a obra analisa, de forma didática, pontual e objetiva, os artigos alterados e/ou incluídos em decorrência da Lei 13.467/2017. E nesta 2ª edição foi possível promover significativos avanços ao livro, a partir da inclusão de diversas e recentes decisões enfrentando os temas relacionados à Reforma Trabalhista e, consequentemente, uma jurisprudência mais contemporânea sobre as questões a ela relacionadas. A chegada de novos colaboradores, além do estudo analítico da lei do coronavírus (artigo por artigo), fazem deste projeto editorial um guia de leitura obrigatória. É este, em suma, o objetivo da presente obra: apresentar ao leitor os principais aspectos relacionados à Reforma Trabalhista, à Lei da Minirreforma Trabalhista e ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e sinalizar, com base na experiência dos autores, o posicionamento a ser firmado no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

CORONAVÍRUS Apresentação Artigo 1º Do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda Artigo 2º, I, II e III Artigo 3º, I, II e III Artigo 4º, parágrafo único Artigo 5º, I, II, §§ 1º, 2º, I, II e III, 3º, I, II e III, 4º, I e II, 5º, 6º e 7º Artigo 6º, I, II, “a” e “b”, §§ 1º, I, II e III, 2º, I e II, “a”, “b” e “c”, 3º e 4º Artigo 7º, I, II e III, “a”, “b” e “c”, § 1º, I, II e III, 2º e 3º Artigo 8º, § 1º, 2º, I e II, 3º, I, II e III, 4º, I, II e III, 5º e 6º Artigo 9º § 1º, I, II e III, IV, V, VI, “a”, “b”, “c” e “d”, 2º e 3º Artigo 10, I, II e III, § 1º, I, II, III e 2º Artigo 11, § 1º, 2º, I, II, III, IV e 3º Artigo 12, I, II e III, § 1º, I e II, 2º, II e II, 3º, 4º, 5º, I, II e 6º Artigo 13 Artigo 14, parágrafo único Artigo 15 Artigo 16, parágrafo único Artigo 17, I, II, III, IV e V Artigo 18, § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Artigo 19 Artigo 20, I, II, III e IV, § 1º, 2º, 3º, I, II e III, 4º, 5º, 6º e 7º Artigo 21 Artigo 22, § 1º, I, II e III, 2º Artigo 23, parágrafo único Artigo 24, parágrafo único Artigo 25, I, II e III, § 1º, 2º e 3º Artigo 26 Artigo 27, 28 e 29 MINIRREFORMA TRABALHISTA CLT, artigo 13, §2° CLT, artigo 14, parágrafo único, I, II e III CLT, artigo 15 CLT, artigo 16 CLT, artigo 29, §§ 6°, 7º e 8° CLT, artigo 40 Os impactos da MP da liberdade econômica na CLT: análise dos dispositivos revogados Jornada de Trabalho CLT, artigo 74, §§ 1º, 2º, 3º e 4º Concessão e Época de Férias CLT, artigo 135, §3° PARTE I Direito Individual do Trabalho Penalidades Administrativas aplicadas pelos Órgãos de Fiscalização CLT, artigo 47, “caput”, §§ 1º e 2º CLT, artigo 47-A CLT, artigo 634, §§ 1º e 2º Jornada de trabalho CLT, artigo 4°, §§ 1° e 2º CLT, artigo 58, §§ 2º e 3º CLT, artigo 58-A; “caput”, §§ 3º, 4º, 5°; 6º e 7º c/c CLT, artigo 143, § 3º CLT, artigo 59, “caput”, §§ 1º, 3º, 4º, 5º e 6º CLT, artigo 59-A CLT, artigo 59-B CLT, artigo 60, parágrafo único CLT, artigo 61, § 1º CLT, artigo 67, parágrafo único CLT, artigo 68, parágrafo único CLT, artigo 70 CLT, artigo 71, §4° Regime do Teletrabalho CLT, artigo 62, III CLT, artigos 75-A, 75-B, 75-C, 75-D, 75-E Concessão e Época das Férias CLT, artigo 134, §§ 1º, 2º e 3° CLT, artigo 130-A Proteção do Trabalho da Mulher CLT, artigo 384 CLT, artigo 394-A CLT, artigo 396, §§ 1° e 2º Contrato Individual de Trabalho CLT, artigo 442-B CLT, artigo 444, parágrafo único CLT, artigo 456-A, parágrafo único Regime de Trabalho Intermitente CLT, artigo 443, “caput”, § 3º CLT, artigo 452-A Remuneração CLT, artigo 457, §§ 1º, 2° e 4° CLT, artigo 458, § 5º CLT, artigo 468, §§ 1º e 2º CLT, artigo 461, “caput”, §§ 1º, 2º, 3º, 5º, 6º Extinção Contratual CLT, artigo 477, “caput”, §§ 1º, 3º, 4°, I e II, 6º “a” e “b”, 7º e 10 CLT, artigo 477-A CLT, artigo 477-B CLT, artigo 482 CLT, artigo 484-A CLT, artigo 507-A CLT, artigo 507-B PARTE II Direito Coletivo do Trabalho Representação dos Empregados nas Empresas CLT, artigos 510-A, 510-B, 510-C e 510-D Receitas Sindicais. Contribuição Sindical CLT, artigos 545, “caput”, 578,579, 582, “caput”, 583, “caput”, 587, 601,602, “caput” e 604 Negociado sobre o Legislado Ação anulatòria de cláusula normativa x Repetição do indébito Participação dos sindicatos como litisconsortes necessários CLT, artigo 611-A, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º CLT, artigo 611-B, parágrafo único Ultratividade das Normas Coletivas de Trabalho CLT, artigo 614, §3° Prevalência do ACT sobre a CCT CLT, artigo 620 PARTE III Direito Processual do Trabalho Grupo Econômico Empresarial CLT, artigo 2º, §§ 2º e 3º Sucessão Trabalhista CLT, artigo 10-A CLT, artigo 448-A Diálogo das Fontes e o Direito do Trabalho CLT, artigo 8º, §§ 1°, 2º e 3° Prescrição Trabalhista CLT, artigo 11, “caput”, I e II, §§ 2º e 3º CLT, artigo 11-A, §§ 1° e 2º Dano Extrapatrimonial: Pessoa Física e Pessoa Jurídica CLT, artigos 223-A, 223-B, 223-C, 223-D, 223-E, 223-F e 223-G TST: Regras para Edição de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais CLT, artigo 702, I, “f”, §§ 3º e 4º Prazos Processuais: contagem, dilações e prorrogações CLT, artigo 775 Custas Processuais: Concessão e Limite de Pagamento CLT, artigo 789, “caput” CLT, artigo 790, §§ 3º e 4º Honorários Periciais x Justiça Gratuita CLT, artigo 790-B Honorários Advocatícios Sucumbenciais CLT, artigo 791-A Responsabilidade por Dano Processual CLT, artigos 793-A, 793-B, 793-C e 793-D Exceção de Incompetência Territorial CLT, artigo 800 Distribuição do Ônus da Prova CLT, artigo 818 Petição Inicial na Justiça do Trabalho CLT, artigo 840, §§ 1º, 2º e 3º CLT, artigo 841, §3° Capacidade Processual e Representação das Partes em Audiência CLT, artigo 372, parágrafo único CLT, artigo 792 CLT, artigo 843, § 3º CLT, artigo 844, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º CLT, artigo 847, parágrafo único Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica CLT, artigo 855-A Processo de Jurisdição Voluntária: Homologação de Acordo CLT, artigo 652, “f” CLT, artigos 855-B, 855-C, 855-D e 855-E Execução na Justiça do Trabalho CLT, artigo 876, parágrafo único CLT, artigo 878 Cálculos de Liquidação do Julgado Atualização do Crédito Trabalhista CLT, artigo 879, §§ 2° e 7º Ordem de Penhora: Seguro Garantia Judicial CLT, artigo 882 Protesto da Decisão Judicial Inscrição do Devedor no Cadastro de Inadimplentes CNDT e BNDT CLT, artigo 883-A Garantia da Execução x Embargos do Devedor CLT, artigo 884, §6° Recurso de Revista e a Transcendência CLT, artigo 896, §§ 1°-A. IV, §§ 3°, 4º, 5º, 6º, 14 CLT, artigo 896-A, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Preparo Recursal CLT, artigo 899, §§ 4º, 5º, 9º, 10 e 11 REFERÊNCIAS ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO