Edição: 1ª Edição
Autor: Saraiva Jur (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555592108
Ano de Publicação: 2020
Formato: 17,5 x 25 x 13,3 cm
Páginas: 2568
PREVISÃO DE DISPONIBILIDADE: 20/08/2020
Sinopse
O
Vade Mecum Saraiva chega à 30ª edição com conteúdo aumentado, atualizado e com
novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação, que facilitam ainda mais a
consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do 1º semestre
de 2020.
Como se sabe, a
Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como
comprova o avançado número de suas edições e versões.
A cada nova edição,
o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais
faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas.
Como já é tradição
na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a
proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a
legibilidade e o trabalho editorial.
As notas de
correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação,
foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida
localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número
do diploma ou por seu tema.
Com o Mapa da
Legislação, encarte inserido ao final da obra, é possível localizar rapidamente
as atualizações mais relevantes ocorridas ao longo do 1º primeiro semestre de
2020. Este período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem
parte do nosso ordenamento jurídico. Com esta novidade, encontrar o diploma
atualizado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil.
Tradição,
organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur,
explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de
legislação mais vendido no mercado.
Últimas
Atualizações da 30.ª edição:
• Constituição
Federal
Regime
extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (EC n. 106)
Eleições Municipais
2020 (EC n. 107)
• Código Civil
Alterações das MPs
n. 931 e 958 (assembleia de sócios e penhor de veículos)
• CLT
Revogação do
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Normas na Íntegra:
1. Ato Conjunto n.
1 (Regime de tramitação das medidas provisórias)
2. Ato Conjunto n.
2 (Apreciação dos projetos de lei de matéria orçamentária)
3. Decreto
Legislativo n. 6 (Estado de calamidade pública)
4. Decreto n.
10.209 (Informações protegidas pelo sigilo fiscal)
5. Decreto n.
10.214 (Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados)
6. Decreto n.
10.229 (Liberdade econômica – regulamentação do direito de exploração de
atividade econômica em desacordo com a norma técnica desatualizada)
7. Decreto n.
10.278 (Liberdade econômica – regulamentação da digitalização de documentos
públicos ou privados)
8. Lei n. 13.979
(Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional)
9. Lei n. 13.982
(Auxílio emergencial)
10. Lei n. 13.986
(Agronegócio)
11. Lei n. 13.988
(Transação resolutiva de litígio tributário)
12. Lei n. 13.999
(Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte –
Pronampe)
13. Lei
Complementar n. 173 (Programa Federativo)
14. Medida
Provisória n. 931 (Assembleia geral ordinária)
15. Medida
Provisória n. 934 (Ano letivo da educação básica e do ensino superior)
16. Medida
Provisória n. 944 (Programa Emergencial de Suporte a Empregos)
17. Medida
Provisória n. 948 (Cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de
turismo e cultura)
18. Medida
Provisória n. 958 (Facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos
econômicos)
19. Medida
Provisória n. 961 (Dispensa de licitações e ampliação do Regime Diferenciado de
Contratações Públicas)
20. Medida
Provisória n. 966 (Responsabilização de agentes públicos)
21. Portaria n. 450
(Reforma da Previdência Social – regras de acesso das aposentadorias
programáveis do RGPS)
22. Lei n. 14.010
(Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações de Direito Privado -
RJET)
23. Lei n. 14.020
(Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda)
24. Decreto n.
10.422 (Prorrogação da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato
de trabalho)
25. Portaria n.
16.655 (Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa
causa)
26. Medida
Provisória n. 992 (Financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio
porte)
