Direito constitucional - 5ª Edição | 2022

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Edição: 5ª Edição
Autor: Edson Ricardo Saleme
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555766363
Data de Publicação: 07/02/2022
Formato: 22.5 x 15.5 x 1.41 cm
Páginas: 448
Peso: 0.5kg

Sinopse

Direito Constitucional chega a sua quinta edição revisada e atualizada como uma obra que versa sobre as questões mais polêmicas e recorrentes do Exame da OAB e demais concursos públicos. O livro, voltado a estudantes, está estruturado de forma a proporcionar praticidade nas consultas e concisão na leitura. Além disso, enfoca-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante e atual também é objeto de atenção, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias. Esta nova edição não deixa de contemplar também o principal fato dos últimos dois anos, a pandemia da Covid-19, abordando as consequências constitucionais causadas por esta situação excepcional. A obra, enfim, destina-se ao estudante que busca um material completo, atualizado e prático para seus estudos.
1. Estado e Constituição
2. Autonomia do direito constitucional
3. A Constituição
4. Poder Constituinte
5. Competências legislativas e entidades federativas
6. Aplicabilidade das normas constitucionais
7. Tripartição dos Poderes
8. Da nacionalidade da pessoa física
9. Direitos políticos e partidos políticos
10. Direitos e garantias constitucionais
11. Remédios constitucionais
12. Controle de constitucionalidade
13. Poder Legislativo
14. Tribunal de Contas
15. Poder Executivo
16. Poder Judiciário
17. Da defesa do Estado e das instituições democráticas
18. Tributação e orçamento
19. Ordem econômica e financeira
20. Ordem social

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Etiquetas: Direito constitucional 5ª Edição, Direito constitucional 2ª Edição, Edson Ricardo Saleme, Estado e Constituição, Autonomia do direito constitucional, A Constituição, Poder Constituinte, Aplicabilidade das normas constitucionais, Tripartição dos Poderes, Da nacionalidade da pessoa física, Direitos políticos e partidos políticos, Direitos e garantias constitucionais, Remédios constitucionais, Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo, Tribunal de Contas