Dos litígios aos processos coletivos estruturais: novos horizontes para a tutela coletiva brasileira - 1ª Edição | 2020
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Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Marcus Aurélio de Freitas Barros
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555890280
Data de Publicação: 15/06/2020
Formato: 23 x 16 x 0.67 cm
Páginas: 134
Peso: 0.15kg


Sinopse

É inquietante a preocupação sobre como a tutela coletiva brasileira é capaz de lidar com conflitos coletivos de elevada complexidade e conflituosidade, envolvendo temas árduos como políticas públicas ou problemas complexos de dimensão local, regional, nacional e até mundial, como é exemplo o problema advindo das pandemias. Com esse pano de fundo, o presente trabalho, com amplo exame de casos práticos e julgados emblemáticos, a partir do estudo dos litígios e dos processos coletivos estruturais, objetiva apresentar um modelo mais adequado de resolução de problemas estruturais, indicando novos horizontes para a tutela coletiva no Brasil. Ao final, propõe técnicas que otimizam a efetividade dos acordos e das decisões judiciais estruturantes.
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Etiquetas: Litígio coletivo, Processo Coletivo, Direito Constitucional, Direito