Crimes contra criança e adolescente: Um olhar sobre a relação do direito penal com o direito infantojuvenil - 1ª Edição | 2020
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Edição: 1ª Edição
Autor: Marcelo de Mello Vieira (Organizador) | Paulo Tadeu Righetti Barcelos (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555890716
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 1.41 cm
Páginas: 282
Peso: 0.32kg


Sinopse

Para as crianças e adolescentes, bens jurídicos aviltados são constantes: vida, integridade física, abandono intelectual, liberdade, dignidade sexual frente a inúmeros atentados e desmazelos. Hoje a perversidade ganha outro espaço e linearidade, porque também aflora em campos mais inférteis e daninhos, expressando situações de comiseração severa como venda de crianças, prostituição e pornografia infantil, envolvimento de crianças em conflitos armados. Tipos penais havidos contra crianças e adolescentes que respeitam a esfera individual de cada lesionado (liberdade, vida, integridade etc.) e também a esfera social das vítimas menores (ações e omissões estatais e privadas contra educação, saúde, transporte, acesso digital etc.) são essenciais na função protetiva.
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Etiquetas: Direito civil, Direito da criança e do adolescente, Direito Penal, Crimes contra a criança, estatuto da criança e do adolescente, ECA