Manual de direito de energia elétrica - 2ª Edição | 2020

  2. Manual de direito de energia elétrica - 2ª Edição | 2020
Manual de direito de energia elétrica - 2ª Edição | 2020
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 2ª Edição
Autor: Rodrigo Bernardes Braga
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555891003
Data de Publicação: 15/10/2020
Formato: 23 x 16 x 4.19 cm
Páginas: 838
Peso: 0.95kg

Sinopse

A tentativa imperial de reduzir a tarifa de fornecimento de energia esbarrou na lógica do mercado – muitos concessionários de geração, simplesmente, não aceitaram se curvar às novas regras -, levando a uma exposição involuntária das distribuidoras que ficaram descontratadas. Esta questão transcende e muito o universo restrito da política governamental do momento, uma vez que a longevidade das usinas hidráulicas – cuja vida útil tende a superar os períodos de concessão – impõe cautela do Poder Público em suas decisões que vão afetar o mercado investidor. Não se nega a possibilidade do Poder Público de revisitar o modelo, mas, ao fazê-lo, deve ouvir previamente as suas partes componentes, a fim de não produzir incertezas e quebrar o eixo de segurança que sustenta o setor elétrico.

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Etiquetas: Direito da energia elétrica, Direito, direito constitucional, direito regulatório, matriz energética, direito administrativo, direito comercial, ANEEL, ANA