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Edição: 1ª Edição
Autor: Maria do Carmo Garcez Ghirardi
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556270357
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 1,5 cm
Páginas: 206
Sinopse
Dentro desse contexto marcado pela existência de forças capazes
de enfraquecer o Estado nacional e de reestruturar as relações internacionais,
surgem as moedas digitais, tema deste livro que ora prefacio. As também
chamadas criptomoedas podem ser analisadas sob, pelo menos, três perspectivas:
política, econômico-financeira e jurídica. Sob as perspectivas política e
econômico-financeira, percebe-se que, ao possibilitarem a transferência
internacional de pagamentos, sem que se passe pelo controle de bancos centrais,
as moedas virtuais comprometem a capacidade do Estado de controlar seu sistema
financeiro – e sua moeda. Disso resulta que, fora da órbita estatal, elas se
apresentam como alternativa para poupadores em busca de proteção para os seus
investimentos em tempos de instabilidades e para empreendedores em busca de
meios mais práticos e baratos de transferência internacional de pagamentos.
Eis, num rápido esboço, o pano de fundo em que se insere o livro da autora, que
aceitou o desafio de estudar, no plano do direito, o fenômeno das criptomoedas,
tendo como questões orientadoras iniciais sua natureza jurídica: afinal,
trata-se de moeda, valores mobiliários ou commodities? In Prefácio, de Geraldo
Miniuci
Sobre o autor: Maria do Carmo Garcez Ghirardi, Bacharel, Mestre
e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Professora de Direito Internacional e Direito Empresarial. Relatora do Tribunal
de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo
(2004-2009). Advogada em São Paulo.
Etiquetas: Criptomoedas, Tokens, Criptoativos, Moedas virtuais, Bitcoin, Blockchain, Direito comparado, Riscos tributários, Dados pessoais, Era digital, remessas internacionais, criptomoedas, transação financeira, moedas digitais, sistema financeiro, sfn, mercado financeiro, open banking, criptofinanças, criptoativos exchanges, stablecoins, criptografia, ativos virtuais, smart contract, sigilo de comunicação, fintechs, economia peer-to-peer, bancos digitais, banco digital
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