Praticabilidade tributária - eficiência, segurança jurídica e igualdade - 1ª Edição | 2021

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Praticabilidade tributária - eficiência, segurança jurídica e igualdade - 1ª Edição | 2021
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Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Carlos Renato Cunha
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556272603
Data de Publicação: 12/07/2021
Formato: 23 x 16 x 4.5 cm
Páginas: 878
Peso: 0.98kg

Sinopse

A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como “praticabilidade tributária”, propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o “direito tributário” encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.

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Etiquetas: 9786556272603, praticabilidade tributária, semântica jurídica, teoria pura do Direito, dimensões semióticas, princípio da eficiência administrativa tributária, delegação, avocação, eficiência procedimental, generalização normativa, regras da resiliência, dialogicidade, metonimização