Colaboração premiada - perspectiva de direito comparado - 1ª Edição | 2020

A colaboração premiada é uma tendência atualmente transversal aos sistemas adversariais e inquisitoriais, embora seja originária dos primeiros. Importa pouco saber se estamos perante uma crescente hibridização dos sistemas processuais penais a ponto de já não se conseguir distingui- -los ou se assistimos à marcha triunfal dos institutos transplantados dos sistemas adversariais para os inquisitoriais, como alguns, não poucos, lamentam. Importa, isso sim, notar que a colaboração premiada não é uma expressão de escalada autoritária das instâncias da repressão penal e de erosão de garantias fundamentais de defesa em prol de facilitações probatórias, como tantas vezes se proclama, mas, como a própria prática comprova, é tanto uma ferramenta de investigação criminal como um possível instrumento de defesa. Há, no entanto, grandes diferenças de desenvolvimento do instituto da colaboração premiada nos vários ordenamentos jurídicos nacionais. A presente obra oferece uma detalhada perspectiva de direito comparado, reunindo os contributos dos especialistas de vários países que participaram no “Workshop Internacional sobre Colaboração Premiada”, organizado pelo Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano (CEDPAL) da Universidade Georg-August de Göttingen, pelo Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2019, na FDUL, em Lisboa.

Sumário

ABREVIATURAS . 9

APRESENTAÇÃO - NOTA PRÉVIA 13

Kai Ambos

Marcos Zilli

Paulo de Sousa Mendes

MÓDULO I . 17

BRASIL . 17

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA NEGOCIAÇÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA 19

Andrey Borges de Mendonça

O ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA COMO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. O CONTROLE JUDICIAL EM FACE DOS OPERADORES-LEGISLADORES . 51

Marcos Zilli

A VALORAÇÃO PROBATÓRIA DA COLABORAÇÃO PREMIADA . 91

Gustavo Badaró

MÓDULO II 121

PORTUGAL . 121

A COLABORAÇÃO PREMIADA NA ORDEM JURÍDICA PORTUGUESA: BALANÇO E PERSPECTIVAS 123

Paulo de Sousa Mendes

O DIREITO PREMIAL E O SEU CONTEXTO . 155

José Santos Cabral

JUSTIÇA NEGOCIADA E CONSTITUIÇÃO: ALGUMAS NOTAS SOBRE OS ACORDOS EM PROCESSO PENAL, EM ESPECIAL SOBRE O ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA . 175

Joana Costa

A ADVOCACIA E A COLABORAÇÃO PREMIADA . 203

José António Barreiros

MÓDULO III 217

PERSPECTIVA COMPARADA 217

OS REGIMES DE COLABORAÇÃO PREMIADA NA ALEMANHA

(A “TESTEMUNHA DA COROA”) . 219

Kai Ambos

SÃO OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO NO DIREITO PENAL ESTADOUNIDENSE REFORÇOS À VERDADE NA APURAÇÃO DE FATOS EM CASOS GRAVES? . 251

Stephen C. Thaman

JUSTIÇA NEGOCIADA, PLEA BARGAINING E PROGRAMAS DE PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS – IRLANDA, INGLATERRA E PAÍS DE GALES: IMUNIDADE DE ACUSAÇÃO . 279

Eoin O’Connor

COLABORAÇÃO PREMIADA NA EXPERIÊNCIA ITALIANA . 301

Renzo Orlandi

COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL ESPANHOL . 321

Teresa Armenta-Deu

RELATÓRIO: WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE COLABORAÇÃO PREMIADA LISBOA, 15 E 16 DE ABRIL DE 2019 . 351

Mafalda Moura Melim

Nuno Igreja Matos

LISTA DE ORGANIZADORES E AUTORES PELA ORDEM ALFABÉTICA DO NOME PRÓPRIO . 357