Edição: 1ª Edição
Autor: Paulo Roberto Dornelles Junior
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559080137
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 204
Peso: 0.24kg
Sinopse
É difícil negar que a prestação de serviços por meio de plataformas digitais provocou uma verdadeira revolução no consumo e na economia. Por trás deste popular fenômeno internacional, todavia, existem questionamentos necessários sobre aspectos econômicos e legais, em especial sobre as relações de trabalho envolvidas. Esta obra trata deste ponto: a natureza das relações jurídicas de prestadores de serviços por meio de plataformas digitais de trabalho. Partindo de um espectro amplo de pesquisa, que inicia com as interações entre tecnologia e trabalho, transita-se pelas fascinantes pesquisas sobre o fim do trabalho humano e pelos conceitos essenciais das ciências computacionais e econômicas envolvidas. Evitam-se concepções fechadas e busca-se análise ampla e imparcial. Colocam-se em dúvida muitas concepções utilizadas – e pouco estudadas – como economia colaborativa (“sharing economy”) ou tecnologias disruptivas. Segue-se capítulo que explora as intricadas estruturas jurídicas trabalhistas. O estudo parte da espinha dorsal do direito do trabalho espanhol, cuja escolha o leitor provará ser acertada, para examinar as mais intrigantes questões envolvendo as origens, as dúvidas e o futuro das estruturas básicas da noção de empregado. Aposta-se no direito do trabalho como tecnologia social e exploram-se as mais modernas investigações sobre o direito comunitário, as normas da OIT, as vibrantes análises sobre a subordinação e, dentre outras reflexões, as inesperadas relações com as ciências comportamentais (“nudges”). O capítulo final avança especialmente sobre as respostas judiciais sobre o tema. Demonstra-se a internacionalização dos conflitos, a perspectiva de judicialização como protesto e estudam-se elementos da legislação e casos de quase todos os continentes: Espanha, Brasil, Argentina, Itália, Rússia. Nossas reflexões finais buscam sintetizar os estudos e enfrentar uma bastante incômoda dúvida, ao mesmo tempo antiga e atual.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
A PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO
1. Tecnologia e trabalho: uma interação contínua e crescente
2. O ludismo
3. O fim do trabalho
4. A Internet e a economia digital
5. As plataformas digitais
6. Novas tecnologias, novas terminologías
6.1. Conceitos computacionais
Algoritmo
“Big data”
“Ratings”: os sistemas de avaliação ou de reputação
6.2. Novos conceitos e classificações econômicas
“Disruptive innovation (or technology)”: inovação ou tecnologia disruptiva
“Sharing Economy”, “Gig Economy”, “Platform Economy”: o universo da economia colaborativa
7. A Plataformização do Trabalho
8. Plataformas Digitais de Trabalho na Espanha
9. Resumo
CAPÍTULO II
O CONCEITO DE EMPREGADO E O TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS
1. Nasce o Direito do Trabalho
2. O Direito do Trabalho é uma tecnologia social
3. A porta de entrada: o trabalhador fabril
4. O Estatuto dos Trabalhadores da Espanha de 1980 e os conceitos de trabalhador e empresa
Presunção de laboralidade?
5. O trabalhador autônomo e a interessante figura do TRADE
6. Enquadramento dos entregadores e dos motoristas de plataformas digitais
6.1. Em busca do conceito de trabalhador: a OIT e o Direito Comunitário Europeu
Uma procura sem grandes resultados: o cenário normativo e jurisprudencial
Perspectivas futuras: possibilidades e incerteza
6.2. Entre autonomia e dependência: o permanente debate sobre as zonas cinzentas
6.3. Os estudos contemporâneos: triângulos em quadrados?
6.4. Uma lupa sobre os elementos da relação de emprego
Execução pessoal
Remuneração
“Ajenidad”
Dependência ou subordinação
Subordinação e liberdade de aceitação de serviços e de escolha de horários
Subordinação e controle sobre a execução do trabalho
Subordinação e “ratings”: o sistema de avaliações ou de reputação
Subordinação e poder disciplinar efetivo e potencial
6.5. Análise crítica
6.6. “Nudges”: psicologia, algoritmos e “big data”
7. Repensando o conceito de empresa: o risco do negócio
8. O argumento conseqüencialista
9. Auto-regulamentação: “ratings”, novos sindicatos e cooperativas de trabalho
10. A intervenção estatal
11. Resumo
CAPÍTULO III
A RESPOSTA JUDICIAL: ESPANHA, ARGENTINA, BRASIL, ITÁLIA E RÚSSIA
1. Judicialização: um fenômeno internacional
2. Modelos legais abertos e judicialização como protesto
3. Espanha
3.1. Intervenção da Inspeção do Trabalho
3.2. Uber e Cabify: motoristas empregados, mas de companhias intermediárias
3.3. Deliveroo
3.4. Sentenças
3.5. Análise crítica
3.6. Glovo
3.7. Sentenças
I – Autônomos
II – Empregados
3.8. Análise crítica
4. Brasil
4.1 Conceito de empregado
4.2 Jurisprudência
5. Argentina
5.1. Conceito de empregado
5.2. Jurisprudência
6. Itália
6.1. Conceito de empregado
6.2. Jurisprudência
7. Rússia
7.1. Conceito de empregado
7.2. Jurisprudência
8. As ásperas paredes de um conceito
9. Resumo
NOVOS MODELOS, ANTIGAS DÚVIDAS
AGRADECIMENTOS
BIBLIOGRAFIA
