Edição: 1ª Edição
Autor: María José Fariñas Dulce
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559080205
Ano de Publicação: 2020
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 112
Peso: 0.156kg
Sinopse
"Por que devemos cumprir as normas legais? A lei deve ser justa para ser obedecida? Quais são os critérios de reconhecimento de um sistema legal? Quais são as relações entre a lei e o poder? Alguns desses problemas são resolvidos pela Professora Fariñas neste livro em um esforço para sintetizar um tema complexo e nuclear da Teoria do Direito."
PREFÁCIO À EDIÇÃO BRASILEIRA...................................7
PRÓLOGO...........................................................................17
NOTA PRELIMINAR...........................................................21
CAPÍTULO I - O CONCEITO DE VALIDADE
JURÍDICA............................................................................25
1. ALGUMAS ADVERTÊNCIAS TERMINOLÓGICAS.................................................25
CAPÍTULO II - CRITÉRIOS DE VALIDADE
JURÍDICA............................................................................35
1. CRITÉRIO JUSNATURALISTA............................35
2. CRITÉRIO NORMATIVISTA................................37
2.1. A “PUREZA METÓDICA” (METHODISCHE REINHEIT) COMO PRESSUPOSTO EPISTEMOLÓGICO ...........38
2.2. O CONCEITO KELSENIANO DE VALIDADE........................................................41
2.3. O FUNDAMENTO DA VALIDADE:
O PROBLEMA DA “GRUNDNORM”.............48
2.4. NATUREZA DA “GRUNDNORM”...........53
2.5. A CRÍTICA À “GRUNDNORM”...............58
2.6. É NECESSÁRIA A “GRUNDNORM”?.......63
2.7. VALIDADE E EFICÁCIA...........................73
3. CRITÉRIO REALISTA...........................................77
3.1. INTRODUÇÃO..........................................77
3.2. DIREITO VÁLIDO VERSUS
DIREITO VIGENTE NA CONCEPÇÃO
DE ALF ROSS....................................................80
3.3. CRÍTICA À “TEORIA REALISTA”
DE ALF ROSS....................................................84
4. A TEORIA DA COAÇÃO VERSUS A TEORIA
DO RECONHECIMENTO........................................87
4.1. CRÍTICA À CHAMADA TEORIA DO
RECONHECIMENTO......................................92
CAPÍTULO III - A MODO DE RECAPITULAÇÃO
GERAL.................................................................................99
1. PARA UMA FUNDAMENTAÇÃO
FILOSÓFICA DA VALIDADE JURÍDICA................99
2. QUAL DEVE SER O CRITÉRIO DE
VALIDADE CONTIDO NA “REGRA BÁSICA”
DO SISTEMA?..........................................................105
