Manual de direito securitário - 1ª Edição | 2021

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Manual de direito securitário - 1ª Edição | 2021
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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Leonardo Umbelino
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559080564
Data de Publicação: 27/04/2021
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 270
Peso: 0.431kg

Sinopse

Manual é todo guia de instruções que serve ao melhor uso de um dispositivo, diploma ou material em estudo, para correção de eventuais entraves ou para o estabelecimento de procedimentos de trabalho. Esta obra é direcionada tanto ao operador do Direito quanto aos formandos de cursos regulares, superiores e de especialização em Seguro (muitos sem inclinação para as Ciências Humanas, dentre as quais estão as Ciências Jurídicas), para um melhor entendimento do mercado e do Direito aplicável aos contratos de seguro. Nosso objetivo principal é preencher parte das lacunas desconfortavelmente presentes nas grades curriculares dos cursos de habilitação, de graduação e de especialização na matéria Seguro, nos quais o estudo do Direito fica relegado ao plano de menor importância. Em caráter secundário, revelar ao operador do Direito situações de fato que talvez nunca tenham sido apresentadas em juízo. Dissecaremos as operações de mercado para observar com clareza sua estrutura organizacional, seus sujeitos, e também a legislação pertinente. Isto ajudará na análise dos reflexos práticos que influenciam (ou podem influenciar) na natureza das relações jurídicas que cada um dos sujeitos estabelece com terceiros. Para abordar pontos encobertos aos olhos da legislação, em razão do desconhecimento da rotina das operações de mercado, precisaremos identificar tanto as integrações quanto as falhas que afastam a lei da sua finalidade. Exposto um ponto cego, estará criada a oportunidade para a formação de um novo entendimento por parte do leitor sobre temas controversos. Sabendo que a discussão provocativa somente aprimora o debate, estará plantada a semente do interesse pela matéria em estudo. Talvez desta forma contribuamos para que a atividade securitária no país, finalmente, deixe as competições de marcha atlética para figurar entre os participantes de maratonas e competições de velocidade.
SUMÁRIO

DEDICATÓRIA................................................................................................9

PREFÁCIO....................................................................................................11

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO AUTOR....................................................13

CAPÍTULO 1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.1. PRIMEIROS PASSOS....................................................................19

1.2. INÍCIO DA REGULAÇÃO (CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO).......................................................................................20

1.2.1. DECRETO N.º 294, DE 5 DE SETEMBRO DE 1895..... 22

1.2.2. DECRETO N.º 4.270, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1901 (REGULAMENTO MURTINHO) ..............................23

1.2.3. LEI N.º 3.071, DE 10 DE JANEIRO DE 1916 – CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (CCB/1916)............................23

1.2.4. DECRETO-LEI N.º 1.805, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1939......................................................................................24

1.2.5. ARTIGO 185 DO DECRETO-LEI N.º 2.063, DE 7 DE MARÇO DE 1940 ........................................................ 26

1.2.6. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1946.................28

1.2.7. DECRETO-LEI N.º 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966......29

1.2.8. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988.................30

1.2.9. LEI N.º 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 – CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (CCB/2002).............................32

1.3. ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DIPLOMAS PERTINENTES.....32

CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO SECURITÁRIO

2.1. INTRODUÇÃO.............................................................................39

2.2. PRINCÍPIO DO MUTUALISMO.................................................40

2.3. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ..............................................................41

2.4. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL.......42

2.4.1. PRINCÍPIO DA ETICIDADE.........................................43

2.4.2. PRINCÍPIO DA SOCIALIDADE....................................44

2.4.3. PRINCÍPIO DA OPERABILIDADE...............................45

2.5. PRINCÍPIO DA DISPERSÃO DOS RISCOS...............................45

2.6. PRINCÍPIO DA PULVERIZAÇÃO DOS RISCOS.......................46

2.7. PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE DE RISCOS...................47

2.8. PRINCÍPIO DA SELEÇÃO DE RISCOS......................................47

2.9. PRINCÍPIO DO ABSENTEÍSMO................................................47

2.10. PRINCÍPIO INDENITÁRIO......................................................47

2.11. PRINCÍPIO DA SUB-ROGAÇÃO..............................................48

2.12. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DO PRETIUM PERICULI.............................................................................................49

CAPÍTULO 3 – ELEMENTOS E INSTRUMENTOS DO CONTRATO DE SEGURO

3.1. INTRODUÇÃO.............................................................................51

3.2. ELEMENTOS DO CONTRATO DE SEGURO............................52

3.2.1. DEFINIÇÃO DE CONTRATO DE SEGURO.................52

3.2.2. SUJEITOS.........................................................................53

3.2.2.1. SEGURADO.........................................................53

3.2.2.2. BENEFICIÁRIO..................................................54

3.2.2.3. ESTIPULANTE....................................................55

3.2.2.4. SEGURADORA...................................................55

3.2.2.5. COSSEGURADORA............................................55

3.2.2.6. RESSEGURADORA.............................................56

3.2.3. OBJETO............................................................................56

3.2.4. OBRIGAÇÕES, ELEMENTOS PRIMÁRIOS E ELEMENTOS SECUNDÁRIOS.................................................57

3.2.4.1. COBERTURA SECURITÁRIA......................................58

3.2.4.1.1. RISCO......................................................................58

3.2.4.1.1.1. CLASSIFICAÇÃO DO RISCO...........................59

3.2.4.2. PRÊMIO........................................................................59

3.2.4.2.1. MUTUALISMO.......................................................60

3.2.4.2.2. MATEMÁTICA ATUARIAL.....................................60

3.2.4.2.3. INDENIZAÇÃO.......................................................61

3.3. INSTRUMENTOS DO CONTRATO DE SEGURO.....................61

3.3.1. INSPEÇÃO DE RISCO E VISTORIA PRÉVIA................63

3.3.2. PROPOSTA.......................................................................64

3.3.3. APÓLICE..........................................................................64

3.3.4. ENDOSSO........................................................................64

3.3.5. RECIBO DE PAGAMENTO.............................................65

3.4. ALIANDO PRÁTICA E TEORIA..................................................65

CAPÍTULO 4 - O CONTRATO DE SEGURO PARTE GERAL I

4.1. INTRODUÇÃO.............................................................................69

4.2. NATUREZA DO CONTRATO DE SEGURO...............................74

4.2.1. ALEATORIEDADE E COMUTAÇÃO.............................75

4.3. PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL..............................76

4.3.1. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE OU PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA...............................77

4.3.2. PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DOS CONTRATOS............................................................................78

4.3.3. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS....78

4.3.4. PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO.............78

4.4. DO CONTRATO DE SEGURO – DISPOSIÇÕES GERAIS (ARTS. 757 A 777 DO CC/2002)........................................... 79

4.4.1. DO CONTRATO DE COSSEGURO .............................100

4.4.2. DO CONTRATO DE RESSEGURO..............................101

CAPÍTULO 5 - O CONTRATO DE SEGURO PARTE GERAL II

5.1. ESTRUTURA DO CONTRATO DE SEGURO..........................103

5.1.1. APÓLICE E DEMAIS INSTRUMENTOS.....................105

5.1.2. ESPÉCIES DE CONTRATO DE SEGURO....................109

5.1.3. CONDIÇÕES GERAIS...................................................111

5.1.4. CONDIÇÕES ESPECIAIS.............................................111

5.1.5. CLÁUSULAS PARTICULARES......................................112

5.1.6. SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA.......................................112

5.2. CORRETORAS DE SEGURO.....................................................112

5.3. ROTINA DAS OPERAÇÕES DE MERCADO............................115

5.3.1. A CORRUPÇÃO DOS OPERADORES.........................118

CAPÍTULO 6 – O CONTRATO DE SEGURO PARTE ESPECIAL

6.1. DO CONTRATO DE SEGURO – DO SEGURO DE DANO (ARTS. 778 A 788 DO CC/2002)........................................................121

6.2. DO CONTRATO DE SEGURO – DO SEGURO DE PESSOA (ARTS. 789 A 802 DO CC/2002)........................................................128

6.3. DOS SEGUROS DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS..............136

6.4. CONTRATOS DE SUBSCRIÇÃO DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO..............................................................................138

6.4.1. ESTRUTURA E MODALIDADES DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO....................................................................141

6.4.2. DA INTERMEDIAÇÃO POR CORRETOR DE SEGUROS DE VIDA E CAPITALIZAÇÃO.......................142

CAPÍTULO 7 – PRINCIPAIS RAMOS DE SEGUROS COMERCIALIZADOS NO BRASIL

7.1. INTRODUÇÃO...........................................................................145

7.2. SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL...........................146

7.2.1. QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO (QAR)......148

7.3. SEGUROS COMPREENSIVOS MULTIRRISCO.......................156

7.3.1. MULTIRRISCO EMPRESARIAL...................................157

7.3.2. MULTIRRISCO CONDOMINIAL................................157

7.3.3. MULTIRRISCO RESIDENCIAL..................................159

7.4. SEGUROS DE AUTOMÓVEIS...................................................160

7.5. SEGURO PRESTAMISTA...........................................................162

7.6. SEGUROS DE TRANSPORTES..................................................164

7.7. SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA..............................166

7.8. SEGUROS AERONÁUTICOS.....................................................168

CAPÍTULO 8 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS CONTRATOS DE SEGURO

8.1. INTRODUÇÃO...........................................................................171

8.2. DECRETO-LEI N.º 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966.......172

8.2.1. DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS......173

8.2.2. DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP)................................................................173

8.2.3. DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB BRASIL RE).....................................................................174

8.2.4. DAS SOCIEDADES SEGURADORAS..........................174

8.2.5. DO SEGURO-SAÚDE....................................................175

8.3. DECRETO-LEI N.º 261, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967......175

8.4. LEI COMPLEMENTAR N.º 126, DE 15 DE JANEIRO DE 2007.....176

8.5. CIRCULAR SUSEP N.º 302, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005178

8.6. RESOLUÇÃO CNSP N.º 315 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.......180

8.7. RESOLUÇÃO CNSP N.º 365, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.......182

CAPÍTULO 9 – ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES SOBRE A ATIVIDADE SECURITÁRIA

9.1. INTERMEDIAÇÃO E O CONTRATO DE CORRETAGEM.....185

9.2. A CADEIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO...........................189

9.2.1. SEGURADORAS, ASSESSORIAS E CORRETORAS.........191

9.2.2. REPASSE E FURTO DE ÔNUS ADMINISTRATIVO........192

9.3. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR......................194

9.4. ASSISTÊNCIAS EM SEGURO DE VIAGEM..............................198

9.5. CAPITALIZAÇÃO E MARKETING............................................202

9.5.1. OS DESVIOS DE FINALIDADE...................................203

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Etiquetas: Contrato de seguro, direito securitário, manual, Leonardo Umbelino, DIREITO DO SEGURO, DIREITO, SEGURO, DIREITO CIVIL, IBDS, SISTEMA DE SEGUROS, RESSEGUROS, FINANCEIRIZAÇÃO E SEGUROS, SEGURADORA, INSOLVÊNCIA, SEGURADORA NA ARBITRAGEM, CONTRATOS DE SEGURO, SEGURANÇA JURÍDICA, CONTENCIOSO SECURITÁRIO, LUCROS CESSANTES, SEGUROS PATRIMONIAIS, CLÁUSULA DE ENSUING LOSS NOS SEGUROS ALL RISKS, TOMADOR DE SEGURO, REGULAÇÃO DE SINISTRO, SEGURO CONTRA RISCOS CIBERNÉTICOS, SEGURO BANCÁRIO, SEGURO HABITACIONAL OBRIGATÓRIO