Teoria constitucional, ditadura e fascismo no Brasil - 1ª Edição | 2021

“Segundo o autor, a teoria e o direito constitucional que se estudam nas faculdades de direito hoje ignoram solenemente a presença dirigente e a influência central do pensamento antiliberal de perfil fascista na tradição jurídica nacional. O golpe de 2016 e a ascensão de Bolsonaro ao poder, em sua arguta percepção, não são pontos fora da curva da nossa trajetória política e institucional, como insistem os idealistas (os não materialistas) da disciplina de Teoria da Constituição. (...) De fato, autores centrais no processo de organização do Estado modernizado e de instituições que garantem a prevalência dos interesses burgueses (em especial o poder judiciário), como é o caso de Francisco Campos e Oliveira Vianna, constituem o núcleo dos textos apresentados neste instigante livro, desde a decadência da Primeira República até a implosão da Constituição de 1988 pelo golpe de 2016 e a ascensão do fascismo bolsonarista de 2018 (...) Esse livro, como se constatará, propõe uma intervenção radical no lugar comum da “doutrina constitucional” usual ainda hoje. O autor, professor de História Constitucional Brasileira e fundador do Mestrado em Direito Constitucional da UFF, realiza uma leitura sistemática de uma tradição que orienta as rupturas antidemocráticas, os golpes de Estado e as ditaduras (...) Temos os nossos constitucionalistas de exceção, às vezes inspirados no próprio Schmitt, ou adiantando teses que serão apropriadas pelos europeus, como é o caso da distinção entre Estados Totalitários e Autoritários, desenvolvida pela primeira vez por Azevedo Amaral e depois utilizada pelo constitucionalista Karl Loewenstein e até por Hannah Arendt. Todos estes temas são tratados na obra, como núcleo ideativo do constitucionalismo brasileiro, em oposição às narrativas que nos vinculam idilicamente à reta inspiração liberal. Nela as entranhas mais grotescas do nosso passado são trazidas à tona, expondo as origens da miséria de nossa conjuntura atual.” Prefácio de Wilson Ramos Filho

SUMÁRIO

Agradecimentos .............................................................................................11 Prefácio..........................................................................................................13

À Guisa de Introdução: uma conversa sobre antiliberalismo e fascismo no Brasil........................................................................................19

Francisco Campos e os fundamentos do constitucionalismo antiliberal no Brasil .......................................................................................43

Ditadura e corporativismo em Francisco Campos..........................................85

Política, emoção e fascismo..........................................................................105

Totalitarismo em Azevedo Amaral................................................................117

Constitucionalismo corporativo em Oliveira Vianna ..................................151

Ditadura Constitucional: uma conceituação a partir de Carl Schmitt, Francisco Campos e Clinton Rossiter ..........................................................................177

Estado de exceção e criminalização da política.............................................191

Pandemônia et circences: bolsonaristas, moristas, fascistas..........................223

À Guisa de Posfácio......................................................................................235